“Chego a pensar que possa ter sido apresentado ao governo pela iniciativa privada”, diz presidente Eduardo Cardozo sobre projeto de zoneamento da cidade;
Da redação
Aos poucos, a Câmara de Vereadores de Macaé, no Norte Fluminense, vai identificando as digitais da especulação imobiliária no projeto de zoneamento da cidade, anulado no legislativo após reportagem de capa da edição de junho da revista VIU!
Na reportagem intitulada “Especulação a todo gás”, VIU! aponta os caminhos percorridos por empresários e as ligações perigosas no âmbito do legislativo e do executivo para aprovar um projeto que favoreceria interesses de empresários.
Na terça-feira (13/06), o coordenador do Sistema de Informações Geográficas, SIG/GeoMacaé, da Secretaria de Planejamento, engenheiro Alfredo Manhães, compareceu a sessão legislativa para esclarecer pontos obscuros sobre o Projeto de Lei (PL) 019/2016, que modifica o Código de Zoneamento Urbano da cidade e define a área do futuro Porto do Barreto.
Os esclarecimentos serviram para apontar ainda mais suspeitas sobre um projeto que tramitou nas comissões na velocidade do pensamento, até ser barrado em plenário pela maior parte dos vereadores a pedido do prefeito Dr. Aluízio (PMDB). As declarações do engenheiro ajudam a separar o joio do trigo, ou seja, quem seguiu o roteiro legal e os que tentaram traçar pontos fora da curva.
“O que fizemos foi o georreferenciamento da área, ou seja, realizamos a consolidação dos dados descritivos e espaciais numa base cartográfica”, explicou engenheiro, que apresentou na sessão mapas de duas zonas que têm ampliação prevista no projeto (ZI 3 e ZI 4) e da Zona Especial de Logística Dutoviária (Zeld 1).
Alfredo afirmou que o GeoMacaé fez um trabalho estritamente técnico e que não sabia os motivos da definição das áreas, o que despertou uma declaração firme do presidente do legislativo Eduardo Cardoso (PPS) para afastar as mãos invisíveis que supostamente tentaram operar no âmbito do legislativo.
“O senhor confirma que eu estava certo ao não apoiar, desde o início, esse projeto. Não se sabe quem o definiu. Chego a pensar que possa ter sido apresentado ao governo pela iniciativa privada”, afirmou o presidente.
Um dos parlamentares a levantar suspeitas sobre a tramitação do projeto desde o início, o vereador Marcel Silvano (PT) também apontou falhas técnicas.
“É difícil entender como essa lei não tinha tramitado por determinados espaços do serviço público. Vemos que não tinha nenhum fundamento técnico, apenas um encaminhamento político”, disse.
“Seria importante que outro técnico viesse aqui nos falar sobre a utilização do solo naquela área”, sugeriu o vereador Luciano Diniz (PMDB).
O Projeto de Lei que chegou a ser aprovado no final de 2016 teve votação anulada e foi tema de audiência pública realizada prefeitura no dia 5 de junho. Atualmente, a tramitação de um novo projeto foi retomada.
O vereador Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, lembrou a importância de realizar outra audiência pública sobre o tema, desta vez, promovida pela Câmara. A audiência já foi solicitada pelo vereador e aprovada em sessão ordinária.
Julinho do Aeroporto foi um dos primeiros parlamentares a denunciar suspeitas de lobby de empresários para aprovar a nova lei de zoneamento. Em função das denúncias da revista VIU!, os vereadores Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PT do B) protocolaram uma notícia-crime contra o jornalista Roberto Barbosa e a revista na 132ª Delegacia de Polícia. Eles acusam o jornalista, a publicação, além dos jornalistas Daniel Galvão (Jornal O Diário) e André Cabral (Expresso Regional) de calúnia.
A denúncia gerou uma reação de juristas e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que identificaram na iniciativa uma tentativa de cercear o trabalho investigativo da imprensa.
