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Justiça Federal condena empresários por sonegação

redacao Por redacao
22/05/2017 - 16:08 - atualizado em 23/05/2017 - 20:53
em Cidade
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Proprietários da Casa Cereais Prisma, em Niterói-RJ, são acusados de usar empresa Empório Stock Center para ocultar bens e valores obtidos com atividade criminosa

Da redação

Os empresários Jessé Pinheiro de Souza e Paulo Jorge de Almeida Oliveira foram condenados pela 2ª Vara de Niterói, região metropolitana do Rio, a uma pena de 15 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa. Sócios da Casa de Cereais Prisma – com lojas no bairro de Icaraí (Niterói), Rio de Janeiro e Região dos Lagos –, eles respondem pelos crimes de sonegação fiscal, sonegação de contribuição previdenciária e lavagem de dinheiro na ação penal promovida pelo Ministério Público Federal, que apura prejuízos na ordem de R$ 28 milhões entre 1999 e 2003.

A denúncia, oferecida pelo procurador da República Eduardo André Lopes Pinto no dia 9 de junho de 2015, teve como base o inquérito policial instaurado após a Operação Mosca Negra. Foram investigados livros contábeis, declarações de imposto de renda e documentos da empresa com tradição no ramo varejista de produtos alimentícios.

De acordo com o MPF, os empresários eram administradores de fato, quando as empresas foram autuadas pela Receita Federal pela sonegação de tributos.  Ainda de acordo com a denúncia, “foi constatada a omissão no recolhimento de R$ 98 mil em contribuições previdenciárias aos cofres do INSS, bem como a utilização da empresa Empório Stock Center para ocultar bens e valores obtidos com as atividades da organização criminosa”. Os réus ainda têm o direito de apelar da sentença.

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Tags: CrimeNiterói-RJSonegação fiscal
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