A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (01/11), a Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral.
O grupo, que será coordenado pelo deputado Danniel Librelon (REP), terá como objetivo promover debates para a melhoria da qualidade na prestação dos serviços prestados à população e também propor ações voltadas à redução do número de moradores de rua no estado.
Atualmente, segundo o IBGE, o Brasil tem 215 mil pessoas vivendo em situação de rua, sendo 93% delas numa condição de extrema pobreza.
“Precisamos ressocializar essas pessoas e vamos pensar em conjunto com instituições governamentais e privadas quais políticas públicas podemos implementar, além de repensar formas de captar recursos para executar medidas mais eficientes”, afirmou Librelon.
O gargalo financeiro para a realização de ações também foi mencionado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio, que sugeriu a criação de um fundo financiado por empresas privadas, para utilização de políticas sociais.
“Sabemos que o Estado está em um momento de restrição de recursos, então essa frente deve contar também com a iniciativa privada, podemos pensar na criação desse Fundo e na captação de recursos além dos públicos. Contem conosco para tirar essa ideia do papel e ajudar a gerenciar os recursos”, disse.
Profissionalização como estratégia
Pensar na profissionalização dessas pessoas é essencial para quebrar o ciclo e impedir um retorno às ruas, segundo a subsecretária administrativa da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Erika Rangel. Por isso, a pasta tem focado na condução dessas pessoas ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Estado.
“Estamos falando de pessoas com um nível de escolaridade bem abaixo da média. Em uma das ações que a secretaria promoveu conseguimos matricular 47 adultos, que estavam vivendo na rua. Com um diploma na mão, eles têm mais chances de conseguir um emprego e voltar a acreditar no seu potencial”, afirmou.
Diferenciar as particularidades de cada um dos indivíduos também será preciso para retirar as pessoas da rua, afirmou a coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana no Ministério Público (MP/RJ), Patrícia Leite.
“Não podemos usar a mesma política para abordar um idoso, um deficiente físico ou uma pessoa LGTQIA+. Temos que ter múltiplos olhares e entender qual o melhor direcionamento para cada uma das pessoas”, argumentou. Ela disse ainda que esse deve ser um trabalho conjunto. “Ninguém vai conseguir fazer isso sozinho. Estamos falando de um tema que é invisível para muita gente. Com a criação dessa Frente, poderemos promover muitas mudanças”, concluiu.
A deputada Martha Rocha (PDT) também esteve presente no lançamento da nova Frente da Alerj.
