A Unisa (Universidade de Santo Amaro) terá que reintegrar 15 alunos do curso de medicina, que foram expulsos por conduta inapropriada.
A decisão é da Justiça Federal de São Paulo, em despacho divulgado nesta terça-feira (26).
Os acadêmicos tiveram a expulsão anunciada após diversos vídeos feitos em abril terem viralizado nas redes sociais com a imagem deles pelados e tocando seus órgãos genitais durante os jogos universitários.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região também informou que o casos corre em segredo de justiça
“Nós vamos cumprir essa determinação judicial com muita tranquilidade”, disse Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Unisa, em entrevista divulgada pela Agência Brasil.
O advogado disse que a decisão judicial estabelece também que a universidade instaure uma comissão de sindicância para apurar o caso.
“A decisão judicial pede para que a universidade instaure um procedimento apuratório, uma comissão de sindicância, que inclusive ela já fez. E, no bojo dessa comissão de sindicância, todos terão o direito de defesa”, explicou.
“Se confirmarmos que houve alguma injustiça, vamos reconhecer e rever as penalizações. Mas se evidentemente acontecer o contrário, as penalizações serão mantidas”, acrescentou.
Entenda o caso
As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram os estudantes de Medicina da Unisa correndo pelados e tocando suas partes íntimas enquanto ocorria um jogo de vôlei feminino entre a equipe da Unisa e a do Centro Universitário São Camilo.
Segundo o Centro Universitário São Camilo, o episódio ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, durante a Calomed, evento universitário que reúne estudantes de Medicina, em São Carlos, no interior de São Paulo.
No dia 18 de setembro, a Unisa informou a decisão de expulsar os alunos que foram identificados nos vídeos.
“Assim que tomou conhecimento de tais fatos, mesmo tendo esse ocorrido fora de dependências da Unisa e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições, a instituição aplicou sua sanção mais severa prevista em regimento, com a expulsão dos alunos identificados até o momento”, disse.
Na ocasião, a Unisa informou ainda que havia levado o caso às autoridades e que repudiava a conduta dos estudantes. “De acordo com tais vídeos, alguns alunos, todos do sexo masculino, executaram atos execráveis ao se exporem seminus e simularem atos de cunho sexual durante competição esportiva envolvendo estudantes de medicina da Unisa e de outra universidade, realizada na cidade de São Carlos”, acrescentou.
Já o Centro Universitário São Camilo decidiu não expulsar os alunos, mas submetê-los a medidas socioeducativas. Confira nota oficial:
“Seria injusto da nossa parte expulsarmos apenas alguns e deixarmos outros que poderiam ter participado dessas ações, mas não apareceram nas imagens divulgadas. Não queremos ser precipitados a partir de julgamentos feitos no calor dos acontecimentos, e que muitas vezes levam a erros irreversíveis. Também levamos em conta que esse comportamento não é exclusivo de apenas uma dezena de alunos. É uma questão estrutural, que precisa ser mudada de forma eficaz, mesmo que tais ações aconteçam em espaços externos à universidade. Da nossa parte, colocaremos o Departamento de Psicologia da instituição à disposição dos alunos, e estes doarão parte de seu tempo livre para projetos sociais voltados às populações vulneráveis”.
Inquérito na Polícia Civil
Na semana passada, a Polícia Civil informou ter aberto um inquérito para investigar a prática de atos obscenos e importunação sexual pelos alunos.
Em nota enviada hoje à reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos.
“A autoridade policial enviou ofícios aos representantes das universidades e nos próximos dias começará a ouvir os alunos envolvidos para esclarecer os fatos. Além disso, os vídeos foram encaminhados para serem periciados pelo Instituto de Criminalística (IC) e também são analisados pelo Setor de Inteligência da Polícia Civil”, disse a secretaria.
*Com reportagem da TV Brasil e edição da Agência Fonte Exclusiva.
