Em 2009, uma equipe do Incra realizou vistoria na Fazenda Formosa, em Novo Progresso, e verificou a existência de área de pasto dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nossa Terra – destinado à agricultura familiar e outras atividades de baixo impacto ambiental -, somando uma área de 838,99 hectares dentro do projeto de assentamento.
Os desmatamentos foram realizados sem autorização da autoridade ambiental e a área chegou a ser embargada em 2010, porém, constava como autuado uma outra pessoa, que, de acordo com o relatório do Incra, não possuía vínculo com a área.
Em 2016, constavam cinco autuações no nome de Bruno Heller por desmatamento ilegal. No documento, o Instituto diz que Bruno utilizava laranjas e até pessoas da família para burlar a legislação agrária e conseguir regularizar as áreas.
Infrações constatadas pelo Incra cometidas por Bruno Heller:
Implementou pastagens em áreas desflorestadas ilegalmente sobre frações da área;
Declarou ter se apropriado da área total que era limitada pela BR 163 e pelo Rio Curuá;
Os nomes constantes como pretensos detentores, todos familiares de Bruno, não exploram diretamente as frações da área e não mantém cultura efetiva e a maioria sequer reside no município de Novo Progresso;
A área é explorada como imóvel contínuo por Bruno, os fracionamentos da área são meramente virtuais, não se materializando em campo, não havendo distinção das frações da área como imóveis independentes;
A plotagem das coordenadas e perímetros apresentados resulta em polígonos que não seguem nenhum padrão de posses ou propriedade existente na região, o que indica ser fracionado virtualmente para distribuir as pastagens em todas as frações para simular áreas individualizadas com cultura efetiva.
Ainda em 2016, o Incra solicitou a retomada da área pública ocupada irregularmente por Heller, assim como pelo indeferimento dos processos de regularização fundiária e cancelamento de todos os cadastros referentes aos fracionamentos de terra.
Autuações estaduais
Em áreas estaduais, no Pará, ele também foi autuado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por destruir e queimar 1.215,0138 hectares de vegetação nativa sem autorização ou licença em Novo Progresso, em outubro de 2022.
Em dezembro do mesmo ano, ele foi autuado por coautoria na extração de estacas em área embargada sem a autorização ou licença do órgão ambiental. As informações constam no Portal da Transparência.
Autuações federais
Bruno Heller possui cinco processos na Justiça Federal envolvendo dano e multa ambiental.
Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ele já foi alvo de 11 autuações e seis embargos por irregularidades. Perícias indicaram a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú.
Autuações feitas pelo Ibama:
- Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação por duas vezes na Fazenda Serra Formosa II (Novo Progresso) – registrado mais de uma vez pelo Ibama;
- A mesma infração foi identificada na Fazenda Braúna, também em Novo Progresso. Totalizando 1.274,451 hectares de área desmatada;
- Infração registrada em 2006 e 2014 na Flora local de Novo Progresso;
- Infrações em unidades de conservação que foram notificadas em Altamira, em 2009;
- Há infrações em cadastro técnico federal registrado em 2012, também em Altamira.
- Operação
Bruno Heller foi detido em Novo Progresso (PA) na operação e levado ao presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com a defesa do empresário.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e R$ 116 milhões, pertencentes ao grupo criminoso do qual o preso é apontado como chefe.
Heller, que saiu do sul e se estabeleceu no Pará, seria o chefe de um grupo criminoso suspeito desmatar mais de 6.500 hectares de floresta – quase quatro ilhas de Fernando de Noronha – depois de registrar essas terras no nome de terceiros, de forma fraudulenta, no Cadastro Ambiental Rural.
O inquérito policial relativo à operação identificou que o suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União.
Com informações do g1.
