STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 ...
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Lula diz que não quer ‘compromisso’ de indicar mulher ou negro ao STF
No dia em que foi oficializada a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o presidente Luiz ...
Saiba quem pode ocupar cela especial após novas regras do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem ...
STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para ...
Marco Civil da Internet: STF discute a “perseguição do algoritmo”
Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões ...
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem ...
Com pena de 390 anos, Cabral tem liberdade concedida pelo STF
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da ...
STF marca julgamento que pode tirar Cabral da cadeia
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do ...
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