STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar ...
Tag: STF
Bolsonaro confirma fake news contra o STF: ‘Mandei, qual o problema?’
Intimado a depor pela Polícia Federal nas investigações sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado por ...
STF aprova reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que ...
Em cerimônia curta, Zanin é empossado como novo ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia nesta quinta-feira, 3. A solenidade, ...
Moraes multa Monark em R$ 300 mil, bloqueia perfis e abre inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) multa de R$ 300 mil ao ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis ...
Ministros do Supremo descartam chances de Bolsonaro reverter provável inelegibilidade
Com a perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Jair Bolsonaro já traçou o próximo passo ...
STF legitima nova regra de pensão por morte
O cálculo da pensão por morte pelo INSS definido pela Reforma da Previdência de 2019 é constitucional, decidiu o Supremo ...
COLUNISTAS
