CGI.br apresenta 46 diretrizes para orientar regulação de plataformas digitais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou nesta quinta-feira (17) um conjunto de 46 diretrizes para orientar o ...
Tag: #RegulaçãoDigital
Toffoli defende prazo de 60 dias para big techs se adequarem a regras do STF sobre conteúdos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (11) a concessão de um prazo ...
Debate sobre redes sociais esquenta após críticas de big techs ao governo
A regulamentação das plataformas digitais voltou ao centro do debate político e jurídico no Brasil após a reação de entidades ...
Lula defende regulação de apostas online e big techs para conter endividamento e proteger a democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (17) que o crescimento das apostas online no Brasil tem ...
Eleições 2026: Justiça Eleitoral limita conteúdos com IA e impõe janela de restrição
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, um novo conjunto de normas que regulamentam o uso de inteligência artificial nas ...
Tribunal nos EUA analisa impacto de Facebook e Instagram sobre jovens
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, compareceu a um tribunal federal nos Estados Unidos em meio a uma ...
Deepfakes sexuais colocam X na mira de reguladores britânicos
O governo do Reino Unido elevou o tom contra a plataforma X, de Elon Musk, e passou a considerar medidas ...
União Europeia multa X em 120 milhões de euros por violar regras digitais
A plataforma X, comandada por Elon Musk, voltou a enfrentar pressões internacionais após ser multada pela Comissão Europeia. O bloco ...
STF: Facebook e Google pedem revisão de pontos da decisão sobre responsabilidade digital
As empresas Facebook e Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais ...
COLUNISTAS
