#JustiçaBrasileira – Página: 2

$Tribunal de Justiça do Rio libera vereador Salvino Oliveira preso em operação contra o crime organizado após considerar fracos os indícios apresentados.$

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao vereador Salvino Oliveira (PSD), preso na última quarta-feira ...

Ex-presidente Jair Bolsonaro é hospitalizado após febre e queda de oxigenação.

Bolsonaro é internado em UTI de hospital em Brasília com broncopneumonia bilateral

Por redacao

13/03/2026 - 15:41

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após ser ...

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra alta nos casos de feminicídio em janeiro e crescimento das ações judiciais por violência doméstica no Brasil.

Casos de feminicídio crescem no Brasil e Judiciário registra 947 ocorrências em janeiro

Por redacao

09/03/2026 - 21:59

A violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios de segurança e justiça no Brasil. Dados divulgados pelo ...

Tribunal do Júri do Rio julga madrasta acusada de envenenar enteada com “chumbinho”

Acusada de envenenar enteada e tentar matar adolescente será julgada no Tribunal do Júri do Rio

Por redacao

04/03/2026 - 13:13

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ), em ...

STF suspende quebra de sigilo aprovada pela CPI do Crime Organizado contra empresa ligada a família de Toffoli

Gilmar Mendes anula quebra de sigilos de empresa ligada à família de Dias Toffoli determinada por CPI

Por redacao

27/02/2026 - 16:45

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de ...

Mudança legal busca evitar interpretações que minimizem violência e segue para sanção do presidente.

Menores de 14 anos terão proteção reforçada em lei contra estupro

Por redacao

26/02/2026 - 10:12

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos no crime ...

O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito que investigava como Carla Zambelli deixou o país antes de ser presa na Itália. A ex-deputada já possui condenações anteriores no STF.

Moraes arquiva caso contra Zambelli e mantém foco em condenações já impostas

Por redacao

18/02/2026 - 22:20

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava a ...

Alexandre de Moraes determina transferência de Jair Bolsonaro para prisão de segurança máxima após condenação por tentativa de golpe. Entenda os desdobramentos.

Bolsonaro é transferido para prisão de segurança máxima por ordem do STF

Por redacao

21/01/2026 - 20:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário ...