CNJ registra aumento de processos por discriminação contra população LGBTQIAPN+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento significativo no número de processos relacionados à discriminação contra a população ...
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CNJ aprova novas regras para sepultamento de corpos não identificados e emissão de certidões de óbito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de novas normas que regulamenta o sepultamento de corpos não identificados ...
Fachin cria grupo para revisar penduricalhos pagos a magistrados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar o pagamento de ...
STF e Senado discutem projeto para limitar supersalários e penduricalhos no Judiciário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira ...
TJRJ promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com programação em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (4 de maio), a Semana ...
Mutirão nacional facilita emissão de documentos em cartórios de todo o Brasil
Cartórios de todo o país participam, a partir desta segunda-feira (13), de uma mobilização nacional voltada à ampliação do acesso ...
Dino decide que punição máxima a magistrados deve ser perda do cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais ...
Casos de feminicídio crescem no Brasil e Judiciário registra 947 ocorrências em janeiro
A violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios de segurança e justiça no Brasil. Dados divulgados pelo ...
Investigação por assédio sexual mantém ministro do STJ fora do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, permanece afastado de suas funções após decisão unânime do ...
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