Congresso derruba veto e aprova mudanças na dosimetria de penas ligadas ao 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
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Conselho de Ética adia análise de processos contra três deputados após pedido de vista
A análise de um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira após a concessão ...
Câmara cria comissão para analisar PEC que reduz jornada de trabalho e prevê fim da escala 6×1
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Projeto no Congresso propõe aumentar punição a policiais por homicídio em casos de uso excessivo da força
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para agentes de segurança pública ...
Câmara dos Deputados: diretor recebe R$ 23 mil em horas extras em um mês
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Câmara aprova proposta que obriga alertas em medicamentos sobre risco ao dirigir
Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados pretende reforçar a segurança no uso de medicamentos ao determinar a inclusão de ...
Câmara aprova Medida Provisória que endurece regras do seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1.323/2025, que altera regras do seguro-defeso, benefício pago a ...
Projeto que libera spray de pimenta para autodefesa feminina avança na Câmara e divide opiniões
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A Câmara dos Deputados deve votar até o início de abril a proposta que regulamenta o trabalho de profissionais que ...
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