Presidente da Alerj participa do lançamento do Novo PAC no Theatro Municipal
À frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Bacellar (PL) compareceu ao lançamento ...
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Estado do RJ terá Dia da Mulher Roqueira em homenagem à Rita Lee
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (09/08), o Projeto de ...
Governo poderá criar serviço móvel para facilitar emissão de documentos
O Executivo poderá criar um serviço móvel na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), em seus Núcleos ...
Projeto garante proteção a consumidores em casos de pagamentos duplicados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (01/08), o Projeto de ...
Alterada Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espetro Autista
A Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está alterada. A mudança inclui a ...
Agora é Lei: criado o Dia Estadual dos Povos Indígenas
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora vai contar com o Dia dos Povos Indígenas. É o ...
Agora é lei: Produtores rurais têm isenção de ICMS na conta de luz
Produtores rurais têm isenção no pagamento da alíquota de ICMS sobre o consumo de energia elétrica de até 1 mil ...
Campanha da Alerj transforma tampas plásticas em cadeiras de rodas
A campanha de coleta de tampas plásticas, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio ...
Projeto na Alerj dá mais segurança às vítimas de perda, furto ou roubo de celular
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável a um projeto de lei ...
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