IPVA em dia: ALERJ aprova inclusão do parcelamento de débitos de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (12/11), o Projeto de ...
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Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas do estado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de ...
Presidente da Alerj propõe união nacional de forças em prol da segurança do RJ
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repercutiram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (24/10), ...
Petista e bolsonarista batem boca na Alerj sobre homenagem a Jojo Todynho
O deputado estadual Renato Machado discutiu com o bolsonarista Renan Jordy (PL) por ter chamado parlamentares do PT e do ...
Regulamentados benefícios fiscais para termelétricas aprovados pela ALERJ
O Governo do Estado regulamentou a Lei 10.456/24, que estabelece um regime tributário diferenciado para empresas ou consórcios responsáveis por ...
Agora é lei: pessoas e empresas que cometerem crime de receptação serão multadas em mais de R$ 100 mil
Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação dolosa sofrerão penalidades administrativas com multas de até cerca de ...
Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiais
A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira ...
Hospitais deverão alertar sobre receitas médicas claras e legíveis
Estabelecimentos de saúde deverão colocar cartazes informando sobre o dever dos profissionais de saúde em prescrever as receitas de forma ...
Presidente da Alerj participa de seminário para debater o desenvolvimento do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), participou do seminário promovido ...
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