Lei exige autorização para uso de poços; entenda quando a outorga é necessária
A presença de um poço dentro de uma propriedade particular não dá ao dono do imóvel liberdade automática para retirar ...
A presença de um poço dentro de uma propriedade particular não dá ao dono do imóvel liberdade automática para retirar ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.