PEC 47 negociada com Alerj é um cavalo de Tróia que ameaça implodir a Uenf, Uezo e Uerj;
Após meses de negociação entre as universidades estaduais e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos aprovou uma redação para a chamada PEC 47 que, em tese, visa possibilitar a criação dos chamados duodécimos que garantiriam o repasse do orçamento aprovado todos os anos, mas que nunca é cumprido pelos governos de plantão.
Mas, como sempre, o diabo reside nos detalhes. É que seguindo uma proposição das lideranças do (des) governo Pezão, tendo como principal avalista o ex (des) secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, a implantação dos duodécimos se dará de forma faseada entre 2018 e 2020.
É que segundo a redação proposta, em 2018 o (des) governo Pezão só será obrigado a repassar um “mínimo” de 33% do orçamento das universidades estaduais via os chamados duodécimos, mantendo os demais 67% dentro do chamado sistema de “caixa único” que vigora no estado do Rio de Janeiro.
A questão então se transforma numa armadilha, na medida em que dentro desse total de 33% estão inclusos, obviamente, o pagamento de salários e bolsas acadêmicas. O truque é que caberá agora às reitorias decidir como gastar. Pois bem, e se as reitorias decidirem não gastar os 33% com salários e bolsas, como ficarão os servidores e estudantes? Tudo indica que no mesmo tipo de abandono e descaso a que estiveram submetidos nos últimos dois anos. A crucial diferença é que agora a decisão caberá às reitorias e não ao (des) governador Pezão!
Alguém mais ingênuo poderia se perguntar o porquê das reitorias aceitaram essa impostura e até apresentarem essa bomba que explodirá em suas mãos como uma vitória. Como inexistem ingênuos nessa coisa toda, presumo que seja pela lógica de que pouco é melhor do que nada. Essa mesma lógica tem sido responsável pela hegemonia desfrutada pelo (des) governo Pezão no debate acerca das prioridades (ou da falta de prioridades) relacionadas às universidades estaduais. O problema é que agora a Alerj estará dando, e com consentimento das reitorias, uma chancela para que a asfixia financeira seja aumentada. VÍDEO:
https://www.facebook.com/245805865441910/videos/1642942355728247/
Reitor da Uenf Luis Passoni: festa para o cavalo de Tróia
Um problema crucial nessa questão é que o desgaste acumulado por servidores e estudantes em 2016 e 2017 já levou as universidades estaduais a um profundo desgaste psicológico e financeiro. A aprovação da PEC 47 nos moldes defendidos pela base do (des) governo Pezão poderá ser o ponto de fraturamento que falta para que a implosão das universidades estaduais ocorra. É que além de continuar sem verbas de custeio e capital, essa formulação só obrigará o (des) governo Pezão a honrar 4 ou 5 folhas salariais em 2018. Aí já viu, nem os mais resistentes vão aguentar.
Por essas e outras é que não há como aceitar essa versão incremental da PEC 47 em nome de uma conquista possível. Quem propõe isso já lavou as mãos para o que possa acontecer com as universidades estaduais e, portanto, se coloca no mesmo campo do (des) governador Pezão e seus representantes parlamentares. Na prática, quem nas universidades estaduais defender essa formulação irá se comportar como os soldados de Tróia que levaram o cavalo dado pelos gregos para dentro de sua cidade.
