Levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura, mostra que a concessão de parques têm avançado no país em meio à crise fiscal enfrentada pelos governos e busca de alternativas para garantir a conservação, manutenção e melhorias nesses espaços. O mapeamento identificou 77 projetos que visam transferir para a iniciativa privada a gestão de parques nacionais, estaduais e urbanos. As informações são do G1.
Atualmente, o setor privado é responsável pela administração de 18 concessões de parques e unidades de conservação. Desse total, 11 contratos foram assinados nos últimos 3 anos. Hoje, são 7 concessões do governo federal, 4 de governos estaduais e 7 com prefeituras.
Das 77 iniciativas em curso no país, 24 estão em fase de modelagem e 7 já estão em processo de licitação. Já outros 38 projetos estão paralisados e 8 tiveram apenas o anúncio da intenção pública. Entre projetos anunciados, em andamento e já concedidos, ao todo são 95. Veja no quadro abaixo:
Fases
Dos 31 projetos que já estão entre fase de modelagem ou de licitação, 12 são estaduais, 12 municipais e 7 da União. De acordo com a Radar PPP, somente para estas concessões, a estimativa de investimentos é da ordem de R$ 874 milhões.
Entre os maiores projetos em curso, 7 são parques nacionais. O estado de São Paulo também é destaque com 9 iniciativas (4 estaduais e 5 municipais), seguido por Minas Gerais (3 estaduais e 2 municipais).
A lista de parques que estão em vias de serem concedidos à iniciativa privada inclui os projetos federais de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, Aparados da Serra e Serra Geral, Canela e São Francisco de Paula, os parques estaduais de Águas Quentes (MT), Ibitipoca (MG) e Caminhos do Mar (SP), além de espaços urbanos como o Parque da Harmonia, em Porto Alegre, e o Parque Trianon, em São Paulo. Veja relação mais abaixo.
Fonte extra de recursos ou de economia para governos
Segundo o especialista em infraestrutura Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, de 2018 para cá já foram anunciados cerca de 51 novos projetos no setor, com todas as esferas de governo passando a considerar as parcerias com a iniciativa privada uma possibilidade para reduzir gasto ou para obter fontes extras de receita.
“Os governos estão buscando alternativas para monetizar esses ativos, porque olhavam para parques urbanos ou naturais e só viam problema e despesa. A concessão pode ser um negócio que gera receita para o governo ou ao menos um ‘anestesiamento’ da despesa”, afirma.
No modelo de concessão, o patrimônio continua sendo público, mas as despesas com manutenção e investimentos passam a ser de responsabilidade da empresa que vence o leilão. Em troca do direito de explorar comercialmente o espaço, essa empresa costuma ter que repassar parte da receita ao governo.
O governo do Paraná, por exemplo, estima uma economia de R$ 4 milhões por ano com a concessão do Parque Estadual de Vila Velha (PR). O grupo Soul Parques, que assinou em fevereiro o contrato de concessão, irá repassar 15,2% da arrecadação da exploração turística aos cofres da administração estadual todos os meses. O parque reabriu em setembro sob nova direção e com novas atrações como arvorismo, tirolesa e voos de balão. O preço do ingresso, porém, subiu de R$ 28 para R$ 42 para visitantes de outros estados.
Na cidade de São Paulo, a concessão do parque do Ibirapuera, arrematada em 2019 pela construtora Construcap, foi condicionada à responsabilidade pela gestão, operação e manutenção de outros 5 parques menores. Somente nos dois parques (Vila Maria e Guaianases) cuja gestão já foi transferida, a previsão de investimento até o final de 2021 é da ordem de R$ 3,7 milhões, segundo a concessionária.
Aposta no turismo doméstico pós-pandemia
Para Naves, as restrições de deslocamento e de viagem trazidas pela pandemia, por outro lado, podem atrair novos investidores para os projetos de concessão de parques naturais e unidades de conservação, uma vez que tende a crescer o interesse de turistas por destinos ao ar livre.
“A nova era do turismo vai começar pelos parques naturais, uma vez que é mais razoável supor que o turismo vai acontecer com mais intensidade em lugares abertos”, avalia.
O Brasil possui, atualmente, 73 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Desses, 42 são abertos para a visitação do público.
A ideia do governo federal é usar o leilão da concessão de Aparados da Serra e de Serra Geral como um piloto para licitações maiores, como Jericoacoara e Lençóis Maranhenses.
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, os editais irão estabelecer investimentos obrigatórios mínimos, mas que a ideia é “ar muita liberdade para o concessionário empreender e desenvolver novas atividades”, respeitando as regras ambientais.
Já a qualidade do serviço prestado pelo concessionário será medida a partir de indicadores de desempenho, que englobam avaliação da satisfação dos visitantes, da manutenção e conservação da área e das estruturas, e realização dos investimentos assumidos em contrato.
Lista de 24 projetos em modelagem
Aparados da Serra e de Serra Geral (União)
Complexo Turístico de Aventura na Serra do Rio do Rastro (Santa Catarina)
Espaço Mata Atlântica – Zoológico de São Paulo (São Paulo)
Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula (União)
Mosaico do Paranapiacaba (São Paulo)
Parque Burle Marx (São José dos Campos-SP)
Parque da Água Branca (Estado de São Paulo)
Parque Estadual Águas Quentes (Mato Grosso)
Parque Estadual do Ibitipoca (Minas Gerais)
Parque Estadual Fernão Dias (Minas Gerais)
Parque Municipal das Mangabeiras (Belo Horizonte-MG)
Parque Municipal do Chuvisco (São Paulo-SP)
Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Petrópolis-RJ)
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (União)
Parque Nacional de Brasília (União)
Parque Nacional de Jericoacoara (União)
Parque Nacional do Iguaçu (União)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (União)
Parque Natural Municipal da Mata Atlântica (Angra dos Reis-RJ)
Parque Zoobotânico de Teresina (Piauí)
Parques Municipais (Arcos-MG)
Rota Lund (Minas Gerais)
Unidades de Conservação (Rondônia)
Unidades de Conservação (Tocantins)
Lista de 7 projetos em licitação
Parque Estadual Caminhos do Mar (São Paulo)
Parque Ecoturismo Porto das Canoas (Igarapava-SP)
Parque Municipal de Lavras (Salto-SP)
Parque Natural Municipal da Lage (Costa Rica-MS)
Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos/Trianon (São Paulo-SP)
Parque Maurício Sirotsky Sobrinho/Harmonia (Porto Alegre-RS)
Parque Urbano e Marina (Florianópolis-SC)
Lista de 8 projetos com intenção pública anunciada
Parque Nacional de São Joaquim-SC (União)
Parque Ecológico (Paty do Alferes-RJ)
Parque da Prainha de Vila Velha (Espírito Santos)
Programa de concessão de 37 unidades no território mineiro (Minas Gerais)
Parque Minhocão (São Paulo-SP)
Projeto Gestão de Praças e Parques Urbanos (Porto Alegre-RS)
Unidades de Conservação de Mato Grosso (Mato Grosso)
Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (Mato Grosso do Sul)
