O governo francês teria solicitado às principais operadoras de telecomunicações do país que se preparassem para uma possível suspensão temporária de redes sociais durante manifestações.
A informação foi divulgada pelo portal investigativo francês Blast e provocou questionamentos sobre liberdade de expressão e os limites das medidas de segurança pública.
Segundo a publicação, um memorando atribuído ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu teria sido enviado às empresas Orange, Bouygues Telecom, Free e SFR dois dias antes dos protestos realizados em 24 de outubro.
O documento, conforme relatado pelo veículo, previa preparativos técnicos para restringir o acesso a plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e X, antigo Twitter, caso novas manifestações fossem acompanhadas de episódios de violência.
A eventual interrupção poderia durar algumas horas. Não há, porém, confirmação de que o governo tenha determinado a execução do bloqueio.
Governo teme uso das plataformas para organizar violência
De acordo com a reportagem, a preocupação das autoridades francesas estaria relacionada ao uso de aplicativos de comunicação durante episódios de vandalismo, saques e confrontos com policiais.
O argumento apresentado às operadoras seria o de que determinadas ferramentas digitais poderiam facilitar a organização de ataques, a identificação de estabelecimentos comerciais e o acompanhamento da movimentação das forças de segurança.
A proposta buscaria dificultar a comunicação em tempo real entre pessoas envolvidas em ações violentas.
Entretanto, a utilização de redes sociais durante manifestações não representa, por si só, qualquer irregularidade.
As mesmas plataformas também são usadas para divulgar informações, registrar a atuação das autoridades e organizar protestos pacíficos.
Operadoras teriam questionado a proposta
Ainda segundo o Blast, representantes das empresas de telecomunicações manifestaram dúvidas sobre a eficácia e a legalidade de uma suspensão generalizada.
Um dos questionamentos envolveu a possibilidade de usuários recorrerem a ferramentas capazes de contornar bloqueios digitais.
As operadoras também teriam solicitado esclarecimentos sobre a proporcionalidade da medida e sobre a existência de alternativas que afetassem menos a população.
Outro ponto levantado foi a responsabilidade jurídica pela execução de uma eventual ordem de interrupção.
As empresas teriam buscado garantias formais antes de adotar qualquer procedimento capaz de impedir o acesso dos usuários às plataformas.
Restrição pode atingir milhões de usuários
Uma suspensão temporária de aplicativos populares poderia afetar pessoas que não têm qualquer ligação com episódios de violência.
Além do uso pessoal, as redes sociais são ferramentas de trabalho, comunicação, divulgação de notícias e organização de atividades comerciais.
Por isso, a possibilidade de bloqueio levanta discussões sobre o direito de acesso à informação e a liberdade de expressão.
O debate envolve a necessidade de conciliar a prevenção de crimes com a proteção dos direitos de quem utiliza os serviços de maneira legítima.
França já enfrentou controvérsia semelhante
O país possui um precedente recente relacionado à suspensão de plataformas digitais.
Em 2024, durante uma crise de segurança na Nova Caledônia, território francês no Pacífico, as autoridades determinaram o bloqueio do TikTok.
A medida foi posteriormente considerada ilegal pelo Conselho de Estado da França.
A decisão tornou-se uma referência nas discussões sobre a necessidade de justificar restrições digitais e demonstrar que medidas menos abrangentes seriam insuficientes.
O episódio também reforçou o debate sobre os limites da intervenção estatal em serviços de comunicação.
Bloqueio não foi confirmado
Apesar das informações divulgadas pelo Blast, não há confirmação, no material apresentado, de que as redes sociais tenham sido efetivamente suspensas durante os protestos de 24 de outubro.
Também não foi demonstrada a existência de uma ordem definitiva para interromper os serviços em todo o território francês.
A denúncia trata de preparativos para uma eventual restrição, e não de um bloqueio já executado.
O caso amplia o debate sobre as medidas que governos podem adotar em momentos de tensão social e os riscos de limitar ferramentas de comunicação utilizadas diariamente por milhões de pessoas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
