O Ministério da Educação (MEC) deve suspender a portaria que estipula o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Com isso, não deverá haver mudança no formato do Enem 2024, como previsto inicialmente.
Embora os detalhes da suspensão da portaria ainda não tenham sido divulgados e dependam de reunião que está prevista para esta segunda-feira (3), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse em entrevista ao “Diário do Nordeste” que as novas diretrizes já implementadas desde 2022 não devem ser cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O modelo do Novo Ensino Médio, vigente há dois anos, promove alterações na grade curricular, aumenta a carga horária, dá possibilidade para formação técnica e profissional e estabelece a oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
“(…) Deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do Novo Ensino Médio”, disse Camilo Santana.
Críticas
Neste ano, quando mais alunos passaram a seguir o Novo Ensino Médio, o modelo passou a receber críticas, entre outros pontos, em relação à:
redução da carga horária dos conteúdos tradicionais.
possibilidade de ampliação da desigualdade entre escolas particulares e públicas diante da dificuldade de implantação do que prevê o Novo Ensino Médio
Também nesta segunda, Camilo Santana disse que “não é só simplesmente chegar e revogar; é preciso discutir [a reforma]”. A pasta já havia se pronunciado sobre o assunto ao dizer que faria uma “ampla pesquisa com toda a comunidade escolar” para “corrigir distorções”.
📝Portaria com cronograma do Novo Ensino Médio
A portaria 521 de 13 de julho de 2021 estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.
O Enem teria um novo formato já em 2024. A prova, que atualmente é igual para todos os candidatos, passaria a ter uma etapa específica, conforme as disciplinas optativas escolhidas pelo aluno na escola.
No caso do Saeb, 2025 é data de referência para publicação das novas matrizes de avaliação.
Além disso, a portaria apresenta um calendário para as etapas da ampliação da carga horária e da implementação dos itinerários formativos em todas as escolas de Ensino Médio.
2020: elaboração dos referenciais curriculares dos estados e do Distrito Federal;
2021: aprovação dos referenciais pelos respectivos Conselhos de Educação e formação dos profissionais da educação;
2022: implementação do novo currículo no 1º ano do ensino médio;
2023: expansão do modelo para o 2º ano do ensino médio;
2024: adoção obrigatória em todos os anos do ensino médio; e
De 2022 a 2024: monitoramento da implementação do modelo.
Problemas do atual cronograma, segundo Todos Pela Educação
Segundo a ONG Todos Pela Educação, há os seguintes problemas em relação ao atual cronograma:
as redes de ensino não tiveram acesso a um documento detalhado sobre o que o Enem passaria a cobrar a partir de 2024;
não há definições sobre como a formação técnica e profissional seria avaliada nas provas nacionais;
as obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) referentes ao novo ensino médio só começariam a ser recebidas pelas redes de ensino em 2024 – no mesmo ano, já seria aplicado o novo Enem;
o calendário não considera que a pandemia tenha atrasado a implementação dos novos currículos.
O que é o Novo Ensino Médio?
É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
