A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que irá entregar as joias recebidas de presente da Arábia Saudita ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O segundo estojo de joias sauditas, com relógio, caneta e outros itens, que ficou sob a posse de Bolsonaro, deve ser entregue à Corte de forma espontânea “até ulterior decisão acerca dos mesmos”, segundo a defesa de Bolsonaro.
O documento redigido pela equipe de advogados do ex-presidente diz que ele, em momento algum, pretendeu “ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Por conta disso, tais itens serão entregues à custódia do poder público, “até que se conclua a discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”.
O texto também diz que, em razão da ampla divulgação na imprensa de um inquérito na Delegacia de Crimes Fazendários para apurar este caso, Bolsonaro se coloca “à total disposição para atender a quaisquer determinações no interesse de esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva (depoimento)”.
A defesa deixa claro que não recebeu qualquer intimação ou comunicado oficial sobre a existência deste inquérito, mas decidiu comparecer de forma espontânea após a informação ser noticiada na imprensa.
O documento ainda acrescenta que, se confirmada a instauração de inquérito, que a defesa do ex-presidente tenha acesso ao número do processo e aos autos do conteúdo.
Relembre o caso
Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, conhecido como BS, entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não foram divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.
Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
Com informações da CNN.
