O governo anunciou no fim da tarde da terça-feira (28) a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A reoneração, implementada por meio de medida provisória, já vale a partir desta quarta-feira (1º).
A volta é parcial porque os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente.
Segundo cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina nos postos deve subir cerca de R$ 0,25 por litro.
Isso porque, apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução no valor do combustível vendido às distribuidoras. Essa redução é de R$ 0,13.
A conta que a Abicom faz leva em conta ainda que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.
O governo voltou a aplicar a cobrança do PIS e da Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022.
Naquela ocasião, o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu a aplicação dos impostos até o fim de dezembro de 2022, com o objetivo de baixar os preços dos combustíveis.
Por que os impostos estão sendo retomados?
O governo do presidente Lula assinou em janeiro uma medida provisória prorrogando a desoneração dos combustíveis. No caso da gasolina e do álcool, essa prorrogação valia até esta quarta (1º).
Com isso, se o governo não editasse a medida provisória, os valores seriam retomados integralmente.
A reoneração parcial foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo.
A ala política não queria o impacto de aumento de preços de combustíveis para o consumidor. A ala econômica entende que o governo não pode abrir mão por mais tempo da arrecadação proveniente dos impostos sobre gasolina e etanol.
De quanto seria o aumento se a reoneração fosse completa?
Nesse caso, a gasolina subiria R$ 0,69 por litro.
O etanol subiria R$ 0,24 por litro.
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.
O governo informou que o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que também estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, permanecerão desonerados.
Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”. A equipe econômica quer passar uma imagem de responsabilidade fiscal.
O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro.
Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.
“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.
Com informações do g1.
