A auxiliar de contabilidade brasileira Marieta Luísa Saraiva dos Santos denunciou que o seu filho autista foi agredido duas vezes em uma sala de aula de Lisboa por duas professoras em menos de dois meses.
O primeiro episódio foi relatado à polícia e ao centro de saúde. Ambos teriam ocorrido no Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Nuno Álvares Pereira, uma unidade da Casa Pia, instituição pública sob responsabilidade do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal.
Jean Carlos Santos Saraiva Filho tem sete anos e recebeu os diagnósticos de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) e Transtorno Desafiador Opositivo (TDO).
Segundo Marieta, o quadro médico de Jean impossibilita que permaneça muito tempo sentado em sala de aula, o que teria desagradado uma das professoras.
— Ela bateu nele por ele ter se levantado. Não se justifica, porque ele tem necessidade de ficar de pé e até fazia os exercícios dessa maneira com uma outra professora. Mas quando a nova professora começou, tudo mudou — disse Marieta ao Portugal Giro, continuando:
— Ela mandou ele sentar à base de gritos, mas ele respondeu que não, gritando de volta. Então, foi pego pelo braço e terminou arrastado pela professora, que torceu o braço dele. Ele deu um chute, mas ela ergueu o Jean pelo braço, depois jogou meu filho no chão de novo e continuou arrastando até jogá-lo numa parede, onde foi deixado sem supervisão.
O episódio teria acontecido no final de setembro de 2022. Instruída pela polícia, acionou uma viatura da Escola Segura, um programa de proteção escolar. Também informou ter levado Jean ao posto de saúde no dia seguinte, além de ter protocolado na própria escola, junto ao assistente social, um documento que comprova que o aluno não deixou a Casa Pia e, por isso, não poderia ter sido agredido fora dali.
Marieta fez fotos dos hematomas e enviou as imagens ao blog e aos pais dos alunos:
— A mão dela ficou “tatuada” no braço do meu filho. A escola abriu inquérito interno e há outras mães como testemunhas, porque seus filhos contaram em casa. E as fotos foram enviadas para os pais para todos ficarem cientes. Mas ela continua a dar aulas.
No boletim médico registrado no Hospital São Francisco Xavier, Jean passou pela triagem pelo motivo de agressão. A médica responsável pelo exame escreveu que Jean tinha “lesões no membro superior esquerdo supostamente provocadas pela professora”. Também foram encontrados hematomas nas pernas.
A segunda agressão, ainda de acordo com Marieta, teria acontecido em meados de dezembro, mas não deixou marcas. E o fato dele ter se levantado mais uma vez teria sido o estopim.
— Outra professora foi chamada para forçá-lo a se sentar. Com as duas mãos nos ombros forçando Jean para baixo. A escola se recusa a dar o nome desta professora e diz que não é agressão — disse Marieta.
A brasileira diz que, após a primeira denúncia, seu filho teria passado a ser negligenciado pelos funcionários da escola, principalmente nos intervalos das aulas e recreio.
— Ele foi agredido por quatro meninos no recreio por quase meia-hora, em outubro, e ninguém interveio. Só foi protegido por outros alunos e tentou fugir para rua, mas o segurança evitou que saísse. O curioso é que ele apanhou e ainda ficou de castigo — declarou Marieta.
A brasileira elogia a Lei 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva nas escolas portuguesas, mas ressalta que não funciona na prática:
— A lei existe e é ampla, mas não funciona. Por exemplo: teria que ter um funcionário em tempo integral acompanhando o Jean, mas a escola se nega a fazer.
O segundo filho de Marieta, Bryan, tem dois anos e também foi diagnosticado com a doença. O que surpreendeu a brasileira foi o fato de haver uma denúncia contra ela nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
— A escola me denunciou. Quando fui questionar o motivo, disseram: “você precisa porque tem dois filhos autistas”. Seria para o meu bem, então? — indagou Marieta.
Ela e o marido, Jean, trabalham operando gruas em empresas de construção civil. Mas Jean conseguiu emprego no mesmo setor na Bélgica, para onde a família pretende se mudar:
— A gente tem uma vida confortável aqui. Mas a família vai embora porque não estou mais segura. Como vou pôr meu bebê na creche? O Jean voltou às aulas hoje (ontem). Mas só de ansiedade fiquei três dias sem dormir.
Procurada, a Casa Pia prometeu enviar ainda hoje as respostas aos questionamentos do blog.
