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Lula volta à Presidência com recorde de atos na largada do governo

Caneta 'afiada' do presidente assinou um total de 56 medidas provisórias ou decretos já no primeiro dia de gestão

redacao Por redacao
03/01/2023 - 07:18
em Política
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Primeiras medidas do Governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina seus primeiros atos (Foto: Sérgio Liima/AFP)

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A disposição de “reconstruir” o país, tônica de seu discurso de posse, fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o governo com um extenso pacote de medidas para desfazer atos e marcas do antecessor, Jair Bolsonaro.

O caráter de revogaço levou o petista a estabelecer um recorde desde a redemocratização: com 52 decretos e quatro medidas provisórias assinadas, ele se tornou o chefe do Executivo que mais atos editou nas primeiras 48 horas no cargo.

A eles, somou-se uma enorme leva de exonerações da administração federal de bolsonaristas alocados em cargos comissionados. Na lista de dispensa estão nomes como Filipe Martins, da ala “ideológica” do bolsonarismo e que ocupava o cargo de assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência.

O último governo com tantas medidas logo no início havia sido justamente o do primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar, Fernando Collor de Mello, que assumiu em 1990.

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Na época, utilizou a caneta presidencial para assinar 28 MPs e decretos nos seus primeiros dias no cargo. A medida de maior impacto foi o Plano Collor, que determinou o confisco da poupança, em uma tentativa de conter a hiperinflação.

A necessidade de reconstruir o país após quatro anos de Bolsonaro também deu o tom de discursos de ministros que tomaram posse ontem. Ao assumir a Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, disse que um dos desafios na pasta será descobrir quantas obras precisará retomar:

— Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo — afirmou Costa durante cerimônia no Palácio do Planalto pela manhã.

Horas depois, também no Planalto, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi na mesma linha ao se referir a extinção de conselhos populares:

— O que se viu no último governo foi o desmonte de participação popular.

Um reflexo das críticas à herança deixada pelo governo Bolsonaro foi a ausência dos ex-ocupantes da pasta nas cerimônias de posse, como tradicionalmente costuma ocorrer. A exemplo do que fez Bolsonaro ao ignorar o rito democrático da passagem de faixa, a maioria dos seus ministros também não participou da transmissão do cargo aos novos titulares.

Dos 18 eventos realizados ontem, em apenas três os antigos donos da cadeira participaram — Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, na Defesa, Carlos França, nas Relações Exteriores, e Paulo Alvim, na Ciência, Tecnologia e Inovação.

A passagem de bastão em alguns dos ministérios também foi marcada por protocolos antes impensáveis na Esplanada dos Ministérios. Se em 2019 a então ministra Damares Alves assumiu com o discurso que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, em ao menos três cerimônias ontem locutores adotaram a linguagem neutra para saudar os presentes.

— Agradeço a presença de todos, todas e todes — disse a cerimonialista que anunciou o evento de posse de Fernando Haddad na Fazenda. O “todes” foi repetido nas cerimônias de Macêdo, da Secretaria-Geral, e de Margareth Menezes, da Cultura.

(Arte: O GLOBO)

Sal grosso

Antes de Haddad tomar posse, pela manhã, um grupo de manifestantes chegou a jogar sal grosso em uma das entradas do ministério, numa simpatia popularmente associada à crença que o ritual promove a “limpeza” de locais que eram habitados por espíritos ruins.

No primeiro dia útil do novo governo, o Palácio do Planalto teve movimentação intensa ontem. Além das cerimônias de posse dos chamados “ministros palacianos”, que congestionou o acesso ao prédio, funcionários do novo governo já chegavam para ocupar suas salas para o primeiro dia trabalho — em alguns casos, encontravam o lugar ocupado por servidores da gestão Bolsonaro.

Apesar da série de decretos e outros atos assinados, o presidente, contudo, ainda não chegou a ocupar o gabinete presidencial propriamente dito.

No primeiro dia após a posse, Lula se dedicou a reuniões bilaterais com chefes internacionais ou seus representantes no Itamaraty. Eram 17 encontros previstos, mas houve tempo apenas para 10. Na reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, sobrou espaço até mesmo para discutir futebol — com direito a provocação do argentino pela vitória da seleção de Messi na Copa do Mundo.

Enquanto isso, a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, visitou ontem o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para onde ela e Lula devem se mudar futuramente. A intenção do casal, porém, é continuar hospedado no hotel no centro de Brasília nos primeiros dias de governo. No fim do dia, Janja também participou da posse da cantora Margareth Menezes na Cultura.

Com informações do Jornal O GLOBO.

Tags: #Revogação#Revogaçogoverno Lula
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