Há Impostos sobre a Propriedade do Veículo (IPVAs) muito mais caros do que a maioria dos veículos em São Paulo.
O IPVA mais caro de todos no estado é de um Porsche Spyder, fabricado em 2015, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo de São Paulo. O proprietário vai ter que desembolsar R$ 577.921,56 para poder circular a partir de janeiro de 2023. O valor de mercado desse Porsche em setembro de 2022 era estimado em R$ 14,4 milhões.
Já o IPVA mais barato é de um carro feito artesanalmente: “Marca/Modelo: 1143170 – ANTONIO CARLOS/FABRICAÇÃO PRÓPRIA”, de 2004. O valor do carro foi estimado em R$ 1.355 e o IPVA, R$ 54,20.
Veja os maiores e menores valores para outros tipos de veículos:
MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2005640 – I/ROLLS-ROYCE CULLINAN B
Ano de fabricação: 2022
Frota: 2
Valor de mercado em setembro/2022: R$ R$ 6.196.617,00
Valor do IPVA 2023: R$ 247.864,68
MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3003600- VW/17.330 MITREN BOMB
Ano de fabricação: 2021
Frota: 1
Valor de mercado em setembro/2022: R$ 1.575.723,00
Valor do IPVA 2023: R$ 23.635,85
MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4000890- BYD/D11B ATTIVI EXPRESS
Ano de fabricação: 2021
Frota: 3
Valor de mercado em setembro/2022: R$ 1.798.422,00
Valor do IPVA 2023: R$ 35.968,44
MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0046650 – I/DUCATI 1299 SUPERLEGGE
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor de mercado em setembro/2022: R$ 441.430,00
Valor do IPVA 2023: R$ 8.828,60
Calendário
O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) os valores e o calendário de pagamento do IPVA 2023, que ficará, em média, 10,77% mais caro, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O valor do IPVA varia de acordo com levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado apurados em setembro/outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021. (veja abaixo valores venais mais altos e mais baixos).
Apesar disso, o aumento foi menor do que o ocorrido no ano passado, de 22,54%. O governo paulista mudou o esquema de parcelamento, que vai variar de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem pagar integralmente em janeiro receberá um desconto de 3%, enquanto quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar em cota única em fevereiro não terá desconto, como ocorreu em 2022.
Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
Cota única em janeiro com desconto de 3%;
Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Frota e alíquotas
A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Licenciamento
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As informações são do g1.
