“Uma tristeza profunda, uma decepção. Saber que minha vida nunca mais será a mesma e ele nem julgado foi ainda.” Foi assim que a paisagista Elaine Caparróz, de 58 anos, recebeu a notícia de que o lutador Vinícius Batista Serra, de 31 anos, que a agrediu em seu apartamento em 2019, teve sua prisão revogada e substituída por outras medidas na segunda-feira (31).
A decisão é da Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro, do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que atendeu a uma habeas corpus da defesa do lutador. Ele alegava que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo na entrega da prestação da tutela jurisdicional pelo juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (veja o que diz a defesa abaixo).
A Justiça de primeira instância deveria ter autorizado um novo laudo que indicasse a situação médica de Vinícius, já que durante o processo, o juiz do caso determinou que o perito indicasse um segundo especialista, na área do sono, para fazer a revisão do laudo de parassonia.
Vinícius foi diagnosticado pelos peritos do estado com insanidade, portador de parassonia e transtorno de ansiedade. Mas, mais de um ano depois da intimação, o perito do caso ainda não fez a convocação do profissional, o que estaria gerando o constrangimento ao réu.
“Não sei nem o que dizer, o que fazer. Vou ter direito a um token para o caso dele chegar perto de mim e a tornozeleira dele apitar? Posso acionar a Patrulha Maria da Penha? Me sinto derrotada. Esse cara quase me matou e vai sair assim?”, questiona Elaine referindo-se as medidas a que Vinícius deverá se submeter.
Segundo a decisão, Vinícius, que responde a processo por tentativa de homicídio qualificado e crimes contra a vida por ter agredido Elaine durante quatro horas, em fevereiro de 2019, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, deverá:
comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades;
proibição de acesso ou frequência a academias de ginástica, clubes e locais onde se faça uso de bebidas alcoólicas;
proibição de manter contato, ainda que virtual, com a vítima, seus parentes e amigos ou qualquer testemunha do processo;
proibição de ausentar-se da comarca de sua residência, salvo com autorização judicial prévia;
monitoração eletrônica.
R$ 200 mil para reconstruir o rosto
“Eu nem me recuperei ainda, e ele já vai sair. Aliás, nunca vou me recuperar. Ele atravessou a minha vida de um jeito que eu nem sei. Mas só esse ano consegui voltar a trabalhar, voltar a frequentar uma academia e a cuidar de mim”, diz.
Quando fala em cuidar, Elaine refere-se a questões estéticas e de autoestima, o que sempre gostou. Mas antes de chegar nesse processo, precisou gastar cerca de R$ 200 mil, segundo ela pra reconstruir o rosto.
“Quando ele me agrediu, eu tinha feito um lifting e uma harmonização e perdi tudo. Meu rosto despencou. Ele afundou meu olho, quebrou meus dentes, tive que reconstruir tudo. Ainda tenho as cicatrizes das mordidas que ele me deu e sinto dor onde perfurou o meu pulmão. Eu me olho no espelho e até hoje não me reconheço”, diz.
O trabalho de reconstrução de Elaine não passou só pelo rosto. Ela precisou de ajuda psicológica para lidar com o medo e a síndrome do pânico, resgatar sua autoestima e aprender a lidar com o preconceito.
“É louco, mas sofrei agressões, ouvi piadinhas. Gente que dizia que eu estava fazendo aquilo para aparecer, que dizia que me conhecia de algum lugar e dizia: ‘A moça que apanhou’, entre outras coisas. Até sair na rua era difícil sair. Entre em depressão, engordei 30 kg, e só agora estou conseguindo retomar a minha vida, voltando a trabalhar, a malhar emagrecer”, diz e volta a pedir por Justiça.
“O mais louco é que pessoas como ele (Vinícius) sempre dão sinais. Ele já tinha agredido o pai, o irmão e quase me matou. Espero que a Justiça faça algo antes dele agir mais uma vez. Preciso vê-lo preso e pagando por ter destruído a minha vida”, diz.
O caso
No dia 16 de fevereiro de 2019, a paisagista Elaine Caparróz foi agredida durante quatro horas em seu apartamento pelo estudante de direito e lutador de jiu-jítsu Vinícius Serra Batista. Segundo Elaine, os dois se falavam há sete meses por aplicativo de mensagens, quando ela aceitou recebê-lo em sua casa, na Barra da Tijuca.
Em fevereiro de 2019, o estudante de direito e lutador de jiu-jítsu promoveu uma sessão de espancamento contra Elaine Caparróz que durou quatro horas e deixaram sequelas.
Ela contou que ele se identificou na portaria do prédio como Felipe, e pode tê-la dopado,já que Elaine tem poucas lembranças da ação que levou a agressão, que só se lembra de ter acordado com Vinícius já me cima dela desferindo socos.
O agressor foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Na época, ele disse que tomou vinho, dormiu e acordou em surto.
Elaine ficou com o rosto deformado e cita ainda dores que sente do lado direito, onde o pulmão foi perfurado, problemas de insuficiência renal e anemia por causa da agressão.
“Eu só quero que ele pague todo o mal que me fez. Ele destruiu a minha vida. Não tenho como esquecer o que aconteceu. Todo dia me olho no espelho e vejo meu rosto, que ele desfigurou e que nunca mais voltou a ser o mesmo. Ele quebrou o meu nariz, atingiu o fundo do meu olho, fraturou a raiz de dentes. Nem o meu sorriso é mais o mesmo. Antes eu sorria com boca inteira, um sorriso largo. Agora a musculatura é fechada, o rosto não responde igual”, diz.
A nota da defesa de Vinicius
“Foram 3 anos e 8 meses até aqui de uma série de omissões do juízo responsável pelo caso. Omissões essas que foram objeto de inconformismo não somente da Defesa, mas também do próprio Ministério Público, que se manifestou diversas vezes nos autos condenando a lentidão do andamento do processo.
Ocorre que a morosidade aviltante na tramitação de um processo com réu preso, não somente desvela um pouco caso ou um conformismo por parte do juízo em manter uma cautelar de prisão para sempre, mesmo sem culpa formada, mas também, segundo a nossa Constituição da República, culmina na ilegalidade da prisão.
Nenhum juiz pode deixar alguém preso preventivamente por 3 anos e 8 por mero descaso, sob pena de transformá-la em uma prisão ilegal, que deverá ser imediatamente relaxada. E foi assim que aconteceu pela tardia, porém irreparável, decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Outro ponto importante é que, ao todo, até agora, cinco peritos médicos foram ouvidos no processo, dentre eles algumas das maiores autoridades nacionais da psiquiatria forense, da neurologia e da medicina do sono.
Todos, sem exceção, incluindo os peritos oficiais do estado e o próprio psiquiatra indicado pelo Ministério Público foram no sentido contrário ao da versão sustentada pela imprensa até aqui, todos puseram em xeque o estado de consciência do Vinícius no momento dos fatos em decorrência de uma condição patológica episódica: a parassonia.
O magistrado responsável pelo caso, por sua vez, inclusive reconheceu em uma de suas decisões estar diante de um caso jamais visto por ele em 25 anos de atividade judicante, o que reitera a versão defensiva: tratar o caso como uma “tentativa de feminicídio” é um erro grosseiro e sem qualquer suporte no que foi apurado, sobretudo diante das provas científicas produzidas por especialistas médicos.
Diante desses fatos incontornáveis, é necessário que a imprensa também se questione: vamos continuar tratando esse caso da mesma forma que prejulgamos desse o dia 16/02/2019? Vamos nos manter imunes aos desdobramentos até aqui e continuar reproduzindo a narrativa vinculada apenas ao compromisso com a espetacularização ou vamos efetiva e finalmente buscar a verdade dos fatos?
Afinal, vamos parar para ouvir o que disseram os médicos especialistas ou vamos manter a opção pelo negacionismo científico em prol da vingança social?”
As informações são do g1.
