O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou na terça-feira (18) uma ação civil pública (ACP) contra o empresário Saul Klein após uma investigação apontar a prática de tráfico de pessoas para a submissão a condições análogas às de escravo, com trabalhos de natureza sexual.
Ao g1, o advogado Alan Richard de Carvalho Bettini, responsável pela defesa de Saul, informou que o cliente recebeu, por meio de contato de jornalistas, a informação sobre a existência da ação movida pelo MPT.
“Informa que, até o presente momento, não recebeu qualquer tipo de notificação ou citação sobre a ação pública e não tem conhecimento do teor da referida ação, de modo que se mostra impossível apresentar um posicionamento sobre o tema. Esclarece ainda que, com relação a questões trabalhistas, nas 7 reclamações trabalhistas em que objetivam sua condenação pela prática de atos ilícitos, 5 foram julgadas totalmente improcedentes e 2 ainda estão pendentes de julgamento. Por fim, destaca a existência de processos em que restou demonstrado, não só o fato do Sr. Saul Klein figurar como vítima de um esquema de extorsão, como também que os indivíduos responsáveis utilizaram de diversos meios ilícitos para atingirem seus objetivos, dentre eles a falsificação de documentos e assinatura imputada ao Sr. Saul Klein”, afirma o comunicado.
Segundo o MPT, a investigação teve início em 2020, após o recebimento de denúncias de estupro, tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição praticados pelo réu, que manteria uma organização criminosa estruturada e teria prometido trabalho como modelo a jovens e mulheres em vulnerabilidade.
“O aliciamento ocorria com a cooptação de jovens na faixa dos 18 anos e adolescentes com 16 ou 17 anos, em situação de vulnerabilidade econômica e social, que eram convidadas a participar de eventos como modelo para fazer ‘presença vip’, tirar fotos para campanhas de biquíni ou panfletagem e em seguida eram inseridas no esquema criminoso que visava à exploração sexual. Diversas mulheres vieram de outros estados e de outras cidades do estado de São Paulo, evidenciando-se o tráfico de pessoas”, escreveu o MPT.
Ainda segundo o órgão, após o suposto aliciamento, as mulheres eram seduzidas e persuadidas a participar de eventos no sítio do réu em Boituva, no interior de São Paulo.
Na época, conforme o texto, passavam o fim de semana e recebiam pagamento pelos “serviços sexuais”, que caso se negassem a realizar, eram punidas.
“Algumas vítimas relatam que ficavam mais de 24h trancadas num quarto com o réu, e eram dominadas sexualmente a qualquer hora do dia, mesmo enquanto dormiam, sem qualquer chance de resistência física ou moral”, explicou o procurador do Trabalho Gustavo Accioly, que assina a ação juntamente com as procuradoras Tatiana Leal Bivar Simonetti e Christiane Vieira Nogueira.
A investigação concluiu também que depois de inseridas no sítio, as vítimas eram mantidas durante um período sem liberdade.
“A Constituição de 1988 tem ojeriza pela cultura do estupro e exalta a dignidade sexual da mulher. É importante deixar claro que a cultura do estupro é considerada um importante pilar da dominação masculina, vinculado a construções de gênero e sexualidade no contexto de sistemas mais amplos de poder masculino e destacam o dano que o estupro faz às mulheres enquanto grupo”, complementa Accioly.
Saul Klein tem 68 anos e é filho de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, que morreu em 2014. A Via, atual proprietária das Casas Bahia, informou que Saul nunca possuiu qualquer vínculo ou relacionamento com a companhia. Saul vendeu sua parte societária em 2009 e só em 2010 a Via assumiu a gestão da rede de lojas. A companhia informou ainda que é uma corporação sem acionista controlador ou bloco de controle definido.
R$ 80 milhões por danos morais coletivos
Na ação, considerando o patrimônio do réu, o MPT pede o valor da indenização de dano moral coletivo de R$ 80 milhões, pela gravidade de sua conduta.
“O desprezo do réu pela dignidade das mulheres, sua autonomia, liberdade e saúde sexual viola o pacto social e normativo de respeito à condição humana. Necessário uma medida contundente de contenção e reparação por todas as práticas repugnantes aqui narradas, sob pena de o Poder Judiciário ser conivente com uma sociedade de mulheres abjetas, negociáveis e mercantilizadas”.
O órgão pede também que a Justiça do Trabalho condene Klein a se abster de traficar pessoas, bem como agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa.
As informações são do g1.
