Ter planos de sair para beber no fim de semana de eleições leva frequentemente ao dilema: “afinal, é possível comprar bebida alcoólica no dia da votação?”. Bem, a resposta curta é que depende. Voltando no tempo, o Brasil já praticou a lei seca nacional no domingo em que as pessoas vão às urnas, mas, hoje, essa decisão fica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal.
Até agora, a maior parte dos estados ainda não aderiu à Lei Seca. Os que já publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas neste domingo são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins. Nos estados em que a Lei Seca é implantada, quem desobedecer à regra pode ficar preso de três meses a um ano, além de pagar multa.
Em contrapartida, alguns estados já liberaram o consumo de bebidas alcoólicas na data (ou seja, não vão aderir à Lei Seca). São eles: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina já confirmaram que vão liberar o consumo de bebidas alcoólicas na eleição.
Não são decisões necessariamente inéditas. Segundo informações da Agência Senado, a Lei Seca deixou de ser adotada nas últimas eleições em 2018 e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do DF, não houve registro de problemas por bebida. No Rio de Janeiro, não há Lei Seca desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, a última vez que a Lei Seca foi implantada foi na eleição de 2006.
Os demais estados ainda não emitiram nenhum tipo de parecer sobre o assunto. Lembrando que as normas que proíbem a compra dessas bebidas podem ser publicadas até o sábado, dia 1º.
As informações são da EXAME.
