Por Aline Maciel
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não tornou pública a existência de uma filha, fruto do relacionamento extraconjugal que teve em 2002 com *Letícia, à época com 20 anos, que trabalhava distribuindo panfletos da campanha de reeleição do político à Assembleia Legislativa de Alagoas.
A Agência Pública teve acesso à decisão judicial de primeira instância, publicada em dezembro de 2010, que o obrigou a assumir a paternidade da menina, após teste de DNA, já com 7 anos de idade — não foram localizados recursos e decisões judiciais posteriores relativos ao processo de investigação de paternidade.
Hoje, Gabriela* tem 19 anos, e aos 4, foi diagnosticada com um tipo raro de epilepsia que causa atraso no desenvolvimento psicomotor, chamada de síndrome de West.
A jovem precisa de cuidados especiais e apoio nas necessidades básicas como comer, se trocar e andar, leva uma vida humilde e mora numa casa simples numa cidade próxima a Maceió. A Pública apurou que, em 2016, sua mãe precisou recorrer à Justiça para conseguir junto ao governo do estado um remédio de alto custo para tratar as frequentes convulsões da filha. Gabriela fica sob os cuidados da avó quando a mãe sai para trabalhar como atendente de bilheteria.
O presidente da Câmara foi procurado para dar sua versão da história. A reportagem enviou dez questões relacionadas ao tema. A resposta, encaminhada por nota, segue na íntegra: “O povo brasileiro quer saber o que estamos fazendo para combater a inflação, reduzir o preço dos combustíveis, da energia, do gás de cozinha, dos alimentos. O povo brasileiro espera medidas que gerem mais empregos, renda e traga desenvolvimento. É isso que estamos fazendo dia-a-dia: buscando soluções que melhorem a vida de cada cidadão e cidadã. Esse é o nosso foco permanente. A vida privada de um homem público não interessa quando não há nenhuma relação de irregularidade ou ilegalidade”.
Também procuramos Letícia pessoalmente, em 25 e 26 de maio, mas ela não quis falar sobre sua relação com o deputado federal que tem patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. “Eu não tenho nada para falar, sou uma pessoa normal, que segue a minha vida, trabalhando e fazendo as minhas coisas. Sem falar que minha vida pessoal não diz respeito a ninguém”, afirmou. Os nomes de mãe e filha foram alterados na reportagem para preservar suas identidades, assim como o local exato onde residem.
Em 2008, a bilheteira entrou com uma “Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos” contra o então deputado estadual. O processo, que já está arquivado, tramitou sob sigilo, mas a sentença foi divulgada em órgão oficial da imprensa. Optamos por não divulgá-la e não citar trechos na íntegra também com o intuito de preservar a identidade de Letícia e Gabriela. Nela, há um resumo do caso.
Segundo o documento, Letícia teria relatado nos autos que não conseguiu nem mesmo ter acesso a Arthur Lira para contar da gestação. De acordo com ela, ao saber da filha por meio de seu assessor, o político teria se recusado a reconhecer a paternidade da criança. À época, Lira era casado com Jullyene Lins e já tinha um herdeiro de 3 anos, Arthur Lira Filho, nascido em janeiro de 2000. Seu caçula também é fruto do matrimônio com a ex-mulher. Álvaro Lins de Lira nasceu em março de 2006.
O teste de DNA realizado pelo laboratório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontou o então deputado estadual como o pai biológico de Gabriela com mais de 99% de probabilidade. Mesmo assim, o parlamentar, por meio de seu advogado, contestou o exame. A defesa argumentou que o teste não seria próprio para confirmar a paternidade, e sim para caracterizar sua exclusão.
Como ele não apresentou nenhum estudo científico para o argumento, o juiz intimou o perito responsável pelo DNA — um professor renomado da universidade federal —, que, segundo o magistrado, se posicionou contra a realização de novo exame, diante da ausência de justificativa plausível. Após as explicações do pesquisador, o juiz reforçou em sua sentença que o resultado do teste de DNA tem total credibilidade.
