Em nota enviada à imprensa no início da noite desta quinta-feira (5), a Prefeitura de São Paulo anunciou que suspendeu cautelarmente o pagamento do show realizado pela cantora Daniela Mercury no último domingo (1º), nas comemorações pelo Dia do Trabalhador.
O evento teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros líderes políticos, além de diversas manifestações a favor da pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto. O objetivo da suspensão é verificar se a contratação está de acordo com as regras vigentes, “nas quais é vedada a manifestação político-partidária”.
“Na quarta-feira (04/05), a CGM abriu procedimento para apuração da conduta adotada durante o show da cantora Daniela Mercury, realizado no dia 1º de maio, em evento organizado e realizado por centrais sindicais, que contou com aporte de recursos do município destinados por emenda parlamentar. A apuração é para verificar desacordo com as regras de contratações desse tipo de serviço, nas quais é vedada a manifestação político-partidária”, diz nota enviada pela prefeitura. A medida permanecerá em vigor até o final do procedimento de apuração dos fatos e de eventuais responsabilidades.
A administração municipal afirmou que, para as contratações artísticas, foi apresentada emenda do vereador Sidney Cruz (Solidariedade), apresentada no dia 28 de abril, no valor de R$ 360 mil. Desse total, foram utilizados R$ 187 mil, segundo a Controladoria-Geral do Município (CGM). “Outros vereadores também apresentaram emendas parlamentares para as festas do 1º de maio, como Alfredinho e Eduardo Suplicy [ambos do PT], que destinaram recursos para contribuir com a estrutura do evento”, acrescentou.
“Esclarecemos que a apresentação de emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor –no caso, a Secretaria de Cultura– a averiguação da documentação dos contratados, se os valores estão dentro da média de mercado e o cumprimento das normas e determinações de órgãos de controle. Além disso, o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis pela curadoria e conteúdo exposto durante o evento”, finalizou a nota enviada pela prefeitura.
De acordo com informações da CNN, especialistas em direito eleitoral avaliaram que as manifestações realizadas durante o show configuram propaganda antecipada, o que é vedado pela lei. Durante o evento, inclusive, a cantora chegou a exibir uma bandeira do PT e a declarar apoio ao petista.
Após a polêmica, a produtora que administra a carreira de Daniela Mercury informou que “a contratação da artista para o show realizado no Dia do Trabalhador, em São Paulo, neste 1º de maio, foi feita pela produtora MGioria Comunicações”.
A empresa disse ainda que “o valor do cachê foi quitado integralmente pela MGioria”. “A produtora da artista esclarece que não recebeu nem receberá nenhum recurso da prefeitura. A produtora Mgiora foi contratada pelas Centrais Sindicais para produzir a parte cultural do ato do 1º de Maio”, diz a nota.
A assessoria de imprensa da cantora informou que “a empresa que faz os contratos de Daniela Mercury mandou ofício para prefeitura solicitando o cancelamento do contrato. Não havia recebido os 100 mil e nem vai receber”.
As informações são da CNN.
