Nesta quinta-feira (28), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma apuração rigorosa sobre a denúncia feita por lideranças Ianomâmis, de que uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade, em Roraima.
Durante Sessão Plenária, a ministra disse: “Poderia parecer que se passaram três dias, mas a violência e a barbárie praticada contra os indígenas estão ocorrendo há 500 anos, não diferente a violência que vem ocorrendo, especialmente, contra as mulheres no Brasil, de forma cada vez crescente. Parece que a civilização tem significado apenas para um grupo de homens”,
O crime teria ocorrido na região de Waikás, em Roraima, uma das áreas afetadas pelo garimpo ilegal.
No Twitter, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, Júnior Hekurari Yanomami, falou sobre o caso.
“Me falaram que os garimpeiros invadiram a comunidade, levaram uma mulher e uma adolescente. A adolescente tinha 11, 12 anos. Os garimpeiros violentaram, estupraram ela e (isso) ocasionou o óbito.”
De acordo com a ministra, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já teria tomado providências para a apuração dos fatos. Contudo, Cármen Lúcia disse ser necessário que as providências sejam claras, seguras e continuadas, não apenas em relação a este fato, mas a todos os casos de feminicídio, por meio de informação clara à sociedade.
Lindôra Araújo, vice-procuradora-Geral da República, afirmou que o Ministério Público já entrou em contato com as autoridades responsáveis pela apuração do caso.
Ela disse ainda que o MP está tomando providências para combater o garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima como forma de “evitar novas tragédias”.
Manifestação da ministra
A magistrada apontou que fatos como este, que representam violação ao direito constitucional à vida e aos direitos humanos. Ela reiterou que esses casos não podem ser tratados como dados estatísticos ou notícias nem como fatos normais da vida.
“Também não podem permanecer como notícias que se formalizam em intermináveis processos que nunca esclarecem nem punem os autores das barbáries praticadas”, disse.
O STF está desde o final de março julgando uma série de ações da chamada pauta ambiental. Em seu voto, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, Cármen Lúcia defendeu que os crimes na Amazônia não dizem respeito apenas às milícias ambientais e ao desmatamento, “mas aos indígenas, às terras indígenas, à garimpagem criminosa, à grilagem de terra”.
Na sessão desta quinta-feira, ela afirmou que são registrados quatro casos de feminicídio por dia no Brasil e as indígenas são as maiores vítimas dessa violência.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem as providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade. Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação à prática de crimes tão cruéis e graves.”
As informações são da CNN.
