A Vara de Execuções Penais (VEP) investiga se o ex-governador Sérgio Cabral tem regalias na cela onde cumpre pena, no Batalhão Especial Prisional (BEP). Durante uma vistoria, juízes da VEP e do Conselho Nacional de Justiça encontraram o que seria um artifício para que ele pudesse enfrentar com mais conforto os dias de calor. O teto da cela foi revestido com isopor, que é usado como isolante térmico.
O BEP, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, é a unidade destinada à prisão de policiais militares e também de pessoas comuns, que por algum motivo foram enviadas para lá por determinação da Justiça. As informações são do g1.
Um dos presos mais conhecidos é o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, condenado em 22 processos criminais na Lava Jato. São condenações por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas chegam a 407 anos de prisão.
Em setembro passado, Cabral foi transferido de Bangu 8 para o BEP.
A decisão do juiz federal, Marcelo Bretas, teve como base uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O ex-governador deveria ficar longe de pessoas citadas por ele no acordo de delação premiada.
Seis meses depois da mudança de Cabral para o BEP, a Justiça observou indícios de regalias na cela dele.
A suspeita veio à tona no dia 23 de março, numa vistoria de juízes da Vara de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Justiça.
Eles encontraram o que seria um artifício para que o ex-governador pudesse enfrentar, com mais conforto, os dias de muito calor. O teto da cela foi revestido com isopor, que é usado como isolante térmico.
“O isopor tem em volume mais de 97% de ar, que é exatamente isso que confere a ele a propriedade de isolante térmico. Então o isopor é muito usado como isolante térmico em várias situações”, explicou Harley Martins, do Conselho Regional de Química do RJ.
O revestimento de isopor também foi encontrado numa outra cela do BEP, onde está o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira — oficial da PM condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli. O crime foi em agosto de 2011.
A cela de isopor não foi a primeira denúncia de regalia na prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.
Em 2017, câmeras de vigilância de Bangu 8 mostraram que Cabral circulava livremente pela unidade, recebia encomendas e visitas fora de hora.
Naquele mesmo ano, em outra unidade, em Benfica, uma sala de cinema foi montada para Sérgio Cabral, com TV de 65 polegadas, aparelhos com caixas de som e um equipamento para rodar 160 filmes comprados exclusivamente para as sessões na cadeia.
Também em Benfica, o Ministério Público flagrou mais privilégios: alimentos importados na ala onde estava Cabral — como camarão, queijo francês, presunto de Parma, castanha, bolinhos de bacalhau e iogurte.
Em relação à história das celas de isopor, a Vara de Execuções Penais já abriu procedimento para apurar as irregularidades.
Na lixeira do BEP, em Niterói, juízes também encontraram embalagens de restaurantes. O caso está sendo investigado.
A Polícia Militar informou que assim que recebeu a denúncia do Conselho Nacional de Justiça sobre o isopor na cela, o secretário de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, determinou a exoneração do comandante da unidade prisional e a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM), para a apuração dos fatos.
Apesar de a vistoria ter acontecido no fim de março, a troca de comando só ocorreu nesta segunda-feira (11).
O ex-governador Sérgio Cabral e o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira têm a mesma defesa. Ela alegou que o isopor pode ser encontrado em todas as celas da galeria onde os dois estão presos.
