Apenas de honorários, três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) – empresa responsável pelo recolhimento da chamada “taxa do príncipe”, o laudêmio –, ganham R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano.
Esse valor foi definido na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada em 17 de março de 2021. De acordo com informações do Portal Metrópoles, só em 2020, a CIP faturou R$ 5,161 milhões. Desse total, R$ 4,883 milhões se referem às chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da empresa (explorar imóveis e direitos reais, locação de parte da sede e aforamento de terras).
Hoje, a empresa é presidida por Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança. A diretoria da companhia imobiliária também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, de acordo com registros públicos da Receita Federal.
Criada em 1847 por dom Pedro II, a “taxa do príncipe”, ou laudêmio, é recolhida no centro e em alguns bairros mais valorizados de Petrópolis, cidade que tem enfrentado uma tragédia devido às chuvas nas últimas semanas. Ao menos 176 pessoas morreram e 116 estão desaparecidas. Na prática, quem comercializa um imóvel na área da antiga Fazenda Imperial deve pagar uma taxa de 2,5% do valor da venda aos descendentes da família.
Os honorários são pagos mensalmente aos diretores da CIP e independem da existência de lucros. Em 2020, a imobiliária da autointitulada família imperial lucrou R$ 59.354,84. Não houve distribuição de dividendos, porém, devido a “prejuízos fiscais de exercícios anteriores a serem compensados”.
Em 2019, o lucro da imobiliária dos descendentes da antiga família imperial foi de R$ 313,1 mil, segundo o balanço da empresa.
Racha
A definição dos honorários, em vigor até abril deste ano, expôs um racha entre os herdeiros de dom Pedro, o primeiro imperador do Brasil.
Isso porque os acionistas minoritários – dom Miguel de Bragança, dom Duarte Pio de Bragança, dom Elizabeth Maria de Orleans e Bragança e Martorell e dona Francisca Joana de Orleans e Bragança de Martorell –, acompanhados por João Henrique de Orleans e Bragança, votaram contra o valor.
Por outro lado, votaram a favor os acionistas majoritários, que incluem a Companhia Administradora Giralda, o espólio de dom Pedro de Orleans e Bragança, além dos três diretores (Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança).
Procurado, o advogado da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), Arthur Tostes, afirmou que a reportagem deveria contatar a diretoria da empresa.
