O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo poderá liberar, até o fim do ano, recursos do FGTS para que pessoas endividadas possam quitar seus débitos. Em evento do mercado financeiro, ele afirmou que a medida pode ajudar no crescimento da economia, mas não entrou em detalhes sobre o assunto.
— Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo, no FGTS. Por que ele não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado? — disse Guedes.
O endividamento das famílias brasileiras chegou a 70,9% em 2021, o maior nível em 11 anos. O nível atingiu patamar mais crítico no final do ano, com 76,3% em dezembro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio em janeiro deste ano.
Para famílias de menor renda, com orçamento de até dez salários mínimos, o endividamento atingiu patamar recorde no último ano, de 72,1%, com aumento de 4,3 pontos percentuais ante 2020. Já para pessoas com renda superior aos dez salários mínimos, a taxa chega a 66%, porém com aumento mais significativo, de 5,8 pontos percentuais.
A possibilidade de usar o FGTS para pagar dívidas é mais um destino que o governo pode dar para recursos do Fundo de Garantia, que hoje é usado principalmente para financiar o mercado imobiliário.
Recursos para crédito
Depois de permitir o saque de contas inativas, que reduziu o saldo do fundo, o governo permitiu saques anuais do fundo e também usá-lo como garantia para empréstimos.
Em dezembro, o GLOBO revelou que o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.
Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhador e principal financiador da habitação, poderiam servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.
De acordo com integrantes do governo que falaram ao GLOBO sob sigilo, o público-alvo do projeto são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim.
