O Japão executou nesta terça-feira (21) três presos que estavam no corredor da morte, as primeiras penas capitais aplicadas no país desde dezembro de 2019 e as primeiras do governo do primeiro-ministro Fumio Kishida, que assumiu o poder em outubro. As informações são do g1.
Com mais de 100 condenados a penas de morte aguardando para serem executados, o Japão é um dos poucos países desenvolvidos que ainda aplica a pena capital — uma medida que tem amplo apoio da opinião pública, apesar das críticas dos grupos de defesa dos direitos humanos.
Um dos executados foi Yasutaka Fujishiro, de 65 anos, segundo uma porta-voz do Ministério da Justiça. Ele matou com um martelo e uma faca uma tia de 80 anos, dois primos e outras quatro pessoas em 2004.
Os outros dois executados foram Tomoaki Taknezawa, de 54 anos, e seu cúmplice Mitsunori Onogawa, de 44, acusados de matar duas pessoas em uma sala de jogos recreativos em 2003.
No Japão, as penas são aplicadas muitos anos após a sentença — e sempre por enforcamento.
“Manter ou não a sentença de morte é um tema importante que afeta os fundamentos do sistema de justiça criminal do Japão”, afirmou o diretor-adjunto da secretaria do gabinete de governo, Seiji Kihara.
“Diante dos crimes atrozes que continuam acontecendo, um após o outro, é necessário executar aqueles cuja culpa é extremamente grave — o que torna inapropriado abolir a pena de morte”, defendeu Kihara.
As execuções ocorrem dias após um incêndio criminoso deixar mais de 20 mortos em uma clínica psiquiátrica na cidade de Osaka.
A justiça nipônica executou três presos em 2019. Um ano antes, foram 15 (incluindo 13 membros da seita Aum Shinrikyo, acusados pelo ataque fatal com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995).
Os condenados à morte só recebem a notícia que serão enforcados poucas horas antes da aplicação da pena, após vários anos de espera.
Dois detentos já denunciaram o governo japonês por este sistema, que consideram ilegal e a causa de angústia psicológica. Ambos pedem uma indenização de quase US$ 200 mil (mais de R$ 1,1 bilhão) pelo estresse causado pela incerteza sobre a data da execução.
Entenda como funciona a pena de morte no Japão
O Japão e Estados Unidos ainda são os únicos entre o grupo de sete países mais avançados economicamente que ainda tem esse tipo de pena.
Pena de morte no Japão
A pena de morte apenas é aplicável em casos de assassinato no Japão. A maioria é condenada por homicídios múltiplos e crimes considerados hediondos. O método é o enforcamento. O processo é longo e a espera dura anos para os prisioneiros no corredor da morte.
Execução
A pena de morte no Japão é um assunto tabu no país. Aliás, esse é um tema controverso e ainda causa debates internacionais.
Na sala de execução uma pequena porta é aberta aos pés do prisioneiro de olhos vendados e preso por uma corda no pescoço. A abertura é acionada por um sistema a distância na sala ao lado.
Alavancas
Existem três alavancas e devem ser pressionadas simultaneamente pelos guardas. Desta forma não se sabe quem foi o responsável por ativar o sistema e causar a queda do condenado.
Uma escultura da deusa da misericórdia Kannon enfeita o ambiente da ante sala e o prisioneiro tem direito a ver uma autoridade religiosa. Na maior cidade do Japão, o local das execuções (mantido sob sigilo) é conhecido como casa da morte.
Fotos do local não são comuns, mas foram divulgadas em 2010, quando o então ministro da justiça Keiko Chiba (era contra a pena de morte) convidou jornalistas para uma visitação e abrir um debate público sobre o sistema.
Outros centros com construções assim com localização secreta existem em Osaka, Nagoya, Sendai, Fukuoka, Hiroshima e Sapporo.
Os condenados não tem status de prisioneiro pelo sistema de justiça e não partilham os mesmos direitos. Eles ficam confinados em solitárias, não tem acesso a televisão ou podem falar com outros condenados.
Segundo dados do ministro da justiça veiculados em 2017, desde 2012, 19 prisioneiros tiveram suas penas executadas, enquanto 124 ainda esperavam no corredor da morte.
O aviso acontece apenas a algumas horas (pela manhã) da sentença em que o prisioneiro pode falar com advogados e familiares, com um padre e ter uma última refeição em isolamento.
Os prisioneiros podem apelar a pena para a suprema corte e alguns estão mais de 20 anos na espera. Enquanto alguns tiveram a notícia da execução enquanto ainda apelavam.
