A resolução da Secretaria Estadual de Saúde que regulamenta a lei das máscaras foi publicada no início da tarde desta quinta-feira em uma edição extra do Diário Oficial. As informações são de Edimilson Ávila, do g1.
Não é mais obrigatório usar máscara em áreas abertas nos municípios que se enquadrarem nessas duas condições:
estar sob risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid, de acordo com o mapa epidemiológico da semana;
ter concluído a vacinação em 75% do público-alvo (indivíduos com 12 anos ou mais) e/ou 65% da população total.
É o caso do Município do Rio.
Nesta quinta-feira, todas as regiões do RJ estavam na bandeira amarela, ou risco baixo.
“O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais”, ressalta o texto.
Cidades em bandeira verde
O Blog apurou que na atualização desta sexta-feira (29), pela primeira vez desde o início da pandemia, oito municípios entrarão na bandeira verde, de risco muito baixo: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Itaguaí, Japeri, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita.
“Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid no município, evidenciado por mapa de risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos”, pontua a resolução.
Maricá e Paracambi estavam sob risco moderado. Os demais 82 municípios tinham risco baixo.
A lei estadual
A lei que flexibiliza a utilização das máscaras contra a Covid no RJ foi publicada no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (28) e aguardava a resolução para valer.
Na quarta (27), o estado informou que Castro havia sancionado o projeto de lei sobre o tema, aprovado um dia antes pelos deputados estaduais na Alerj, em discussão única.
“Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse Castro.
A lei da capital
A regulamentação municipal decretada na terça (veja a íntegra do decreto) depende da regulamentação do estado para valer. Portanto, assim que a resolução do estado for publicada no Diário Oficial, na quinta, passarão a valer as seguintes medidas na capital:
máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas;
boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade;
estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios com 100% do público, com apresentação de passaporte de vacina ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes;
quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias apenas no transporte público e em unidades de saúde.
