O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva e a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A ordem de prisão foi dada por Moraes no dia 5 de outubro, e a ordem de extradição já chegou ao Ministério da Justiça. Allan dos Santos encontra-se atualmente nos Estados Unidos.
Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, o vazamento da ordem de prisão irritou o STF.
O pedido teria partido da própria Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga a criação de uma organização criminosa para a disseminação de notícias falsas.
Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo: um deles investiga a propagação de fake news, e o outro apura a formação das chamadas “milícias digitais”, grupos que ameaçariam as instituições.
Na decisão sobre a prisão, Moraes cita “a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
Segundo o ministro, as medidas anteriormente decretadas foram inúteis, por isso foi decretada a prisão preventiva, “eis que o investigado continua a incorrer nas mesmas condutas investigadas, ou seja, permanece a divulgar conteúdo criminoso, por meio de redes sociais, com objetivo de atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização; gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república, além de outros crimes, e com a finalidade principal de arrecadar valores”.
Sobre o fato de o blogueiro estar no Estados Unidos, Moraes afirma que “é mais um fator que aponta o seu periculum liberatis”.
Segundo o ministro, “em solo americano, o investigado se associu a pessoas ligadas aos violentos atos criminosos que ocorreram em Washington D.C., no prédio do Capitólio, que buscavam contestar o resultado das democráticas eleições americanas. Conforme ressaltado pela Polícia Federal, além de se associar a pessoas ligadas aos atos, o investigado esteve pessoalmente envolvido nos controversos atos. A prisão, como se vê, além de servir à garantia da ordem pública, diz respeito também à conveniência da instrução criminal e necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal.”
