A Justiça do Rio determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry Borel.
A decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, surge às vésperas do início da fase preliminar do julgamento da morte do menino, que terá a primeira audiência de instrução na próxima quarta-feira. A informação foi publicada inicialmente pelo portal “G1”.
Ao optar pela quebra dos sigilos, a magistrada reviu um entendimento anterior do juiz Daniel Werneck Cotta, que dois meses antes havia negado a medida.
No despacho, Machado Louro argumenta que só assim será possível delimitar o “patrimônio dos acusados, para fins de eventual e futura fixação da indenização”.
Jairinho e Monique são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas. Henry morreu no último dia 8 de março, aos 4 anos. Os laudos apontaram 23 lesões por ação violenta no corpo da criança.
Na audiência de instrução desta quarta-feira serão ouvidas testemunhas de acusação. Contudo, cinco pessoas que deveriam prestar depoimento ainda não foram localizadas pela Justiça.
Os depoimentos são considerados essenciais pelo Ministério Público do Rio e, caso elas não compareçam, todas serão novamente intimadas para que possam ser ouvidas em outra sessão.
Em alguns dos casos, apesar da testemunha não ter sido pessoalmente intimada, o oficial de Justiça deixou recados com familiares ou amigos, o que leva o promotor do caso, Fábio Vieira, a acreditar que elas possam comparecer à audiência. Outras sete testemunhas de acusação foram encontradas e convocadas para a sessão da próxima quarta, entre elas o pai de Henry, Leniel Borel, e investigadores do caso.
As cinco testemunhas não localizadas são duas médicas do hospital onde o menino chegou já morto, Maria Cristina Souza Azevedo e Viviane dos Santos Rosa; o executivo do hospital Pablo dos Santos Meneses; a ex-babá de Henry Thayná Oliveira; e a ex-mulher de Jairinho, Ana Carolina Ferreira Neto, que reafirma o histórico de violência do ex-vereador. Em entrevista à TV GLOBO, Leniel, pai de Henry, disse temer que as testemunhas estejam sendo coagidas pelos acusados.
Jairinho participará da audiência por videoconferência, em virtude de uma solicitação feita pela defesa do ex-vereador. No pedido remetido à Justiça, os advogados explicaram que, por causa da pandemia da Covid-19, sempre que o preso deixa a unidade prisional e retorna, precisa ficar em quarentena.
O Tribunal de Justiça do Rio vai reforçar a segurança nas áreas onde ocorrerá a audiência, no fórum do Centro do Rio. O reforço na segurança foi pedido pela juíza do caso, ao marcar a primeira audiência. Na decisão, ela citou “tratar de fato rumoroso, que ganhou notoriedade na mídia nacional”.
