Para engordar o caixa, a prefeitura do Rio busca uma solução no mercado imobiliário que pode render, de acordo com cálculos do governo, quase meio bilhão de reais. Em jogo, estão 45 prédios e terrenos públicos, localizados em áreas nobres da capital, dos quais o município agora tenta se desfazer.
A Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento justifica a venda dizendo que o alívio aos cofres permitiria fazer o pagamento do 13º salário dos servidores. Num desses endereços, fica o prédio a Biblioteca Escolar Vinicius de Moraes, na Gávea, incluído no pacote após o governo recuar em relação à negociação do imóvel da Escola Municipal Cícero Penna, na Avenida Atlântica, em Copacabana, que gerou na época protestos de pais, alunos e professores.
Com valor histórico, a Casa Affonso Arinos, em Botafogo, também está na lista, assim como a sede da Guarda Municipal, que fica no mesmo bairro. O conjunto todo de bens é avaliado pelo município em cerca de R$ 440 milhões, valor questionado pela oposição na Câmara Municipal, que ainda critica uma possível falta de transparência nos processos de alienação.]
Do total de 45 imóveis, 28 já contam com autorização legislativa para que passem por licitação. Outros 17 ainda aguardam autorização dos vereadores. A lista inclui oito terrenos na Barra, que juntos somam uma área de 24,3 mil metros quadrados. O maior deles tem 5,2 mil metros quadrados e fica na Avenida das Américas.
Para discutir o tema, haverá hoje uma reunião com representantes de diferentes comissões da Câmara. Para que esses espaços possam ser vendidos, basta a maioria absoluta dos votos dos vereadores (26). A relação dos que ainda estão sendo analisados também conta com quatro áreas no Recreio dos Bandeirantes, uma em Jacarepaguá, uma na Cidade Nova, uma em Del Castilho, uma em Botafogo e uma na Gávea.
Secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho afirma que a prefeitura não tem planos para ocupar esses imóveis, mas que eles têm liquidez e despertam interesse do mercado.
— O nosso objetivo é, sim, aumentar as receitas e incentivar o mercado imobiliário. A prefeitura e o governo federal são os maiores latifundiários da capital. Não faz sentido que não possamos nos desfazer, estrategicamente, de alguns espaços. Além disso, na lista, há imóveis em péssimo estado de conservação, obtidos judicialmente através de penhoras — diz. — Precisamos fazer dinheiro. Não é possível que tenhamos um ativo imobiliário enorme, sem pagar o 13º salário do funcionalismo público.
Vereadores fazem críticas
Vereadores da oposição, no entanto, não só questionam os valores, como afirmam que alguns dos endereços com valor histórico e imaterial só podem ser vendidos com a garantia de que será mantida a natureza do seu uso atual.
— A prefeitura que afirma ter necessidade de vender esses prédios e terrenos é a mesma que, no mês passado, disse ter R$ 4 bilhões em caixa e fez projeções de ter R$ 6 bilhões até o final do ano, equalizando as contas — argumenta o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), com base em números do plano de metas apresentado em julho pelo governo. — Ninguém explicou à Câmara como a escolha desses imóveis foi feita. E, desde o início do ano, temos batido na tecla de que não é possível que achemos normal vender prédios históricos e de uso comunitário. Não somos contra vender alguns imóveis, mas somos contra esse volume de vendas e com tanta pressa.
As informações são do Jornal O Globo.
