O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, tentou usar R$ 8 milhões da entidade em troca do silêncio da funcionária que denunciou o ex-mandatário de assédio sexual e moral.
A informação foi confirmada à CNN, no sábado (24), por um diretor da CBF e pela defesa da vítima.
Trechos do documento obtidos pela CNN detalham os valores a serem pagos pela CBF à vítima, por meio de uma rescisão contratual de trabalho com a funcionária.
Ela exercia função administrativa na instituição desde 2012 e está de licença médica desde abril de 2021. Para ser oficializado, o contrato precisava ser ratificado pela vítima e pela diretoria da CBF, porém, nenhuma das partes selou o acordo.
O diretor da entidade destacou que os dirigentes se opuseram ao documento, uma vez que o presidente pretendia utilizar recursos da entidade para resolver um assunto particular.
“O referido documento foi produzido de forma unilateral pelo presidente afastado e não chegou a ser assinado, pois a Diretoria detectou que o mesmo estava em desacordo com as políticas de governança e conformidade da entidade, uma vez que o acusado pretendia utilizar recursos da CBF para resolver um assunto estritamente particular”, diz um trecho da nota emitida pelos diretores da entidade.
Já a funcionária da CBF não concordou com as determinações propostas por Caboclo no “Instrumento Particular Confidencial”, documento que faz referência ao acordo trabalhista.
De acordo com a defesa da vítima, o presidente afastado da entidade propõe “clausulas absurdas”, como a obrigatoriedade de a funcionária confirmar aos jornalistas que o afastamento do trabalho se deu por problemas psiquiátricos, e não referente aos assédios. Ela também precisaria dizer que a relação com o mandatário era “profissional, respeitosa, íntegra, amistosa e solidária”.
A devolução das gravações feitas pela funcionária, em que Caboclo aparece assediando a vítima, também estava como medida determinante para a ratificação do contrato.
Insatisfeita, ela denunciou o presidente da entidade à Comissão de Ética da CBF no dia 4 de junho. Atualmente, Caboclo está afastado da presidência da entidade para a investigação do caso. Ele foi retirado do cargo primeiro por 30 dias, e depois por mais 60, prazo que vence em setembro.
De acordo com o documento obtido pela CNN, o pagamento seria feito pela CBF em três etapas: uma entrada equivalente a 55% do valor total da transação no ato da assinatura do documento – o que corresponde a R$ 4,4 milhões. Logo após, foram estabelecidas 29 parcelas mensais de R$ 68,9 mil e, por último, a transferência de R$ 1,6 milhão.
A CNN obteve com exclusividade o detalhamento dos valores que seriam pagos para a funcionária. Os cálculos mostram que R$ 2 milhões seriam destinados apenas para o pagamento do non compete, rubrica que a proíbe de trabalhar durante 60 meses em outro clube ou federação estadual, e por isso deveria ser remunerada pela CBF.
Outros R$ 1,5 milhão eram referentes a horas extras, intervalos e adicionais noturnos durante o período de trabalho da funcionária.
Confira todos os valores destinados ao pagamento da funcionária:
indenização pelo non compete (60 remunerações) – R$ 2 milhões;
indenização pelo non compete (FGTS equivalente ao período) – R$ 224 mil;
auxílio educação (Curso FIFA) – R$ 400 mil;
prémio (art. 457) – R$ 720,5 mil;
férias não gozadas + 1/3 (períodos aquisitivos) – R$ 444,4 mil;
parcelas de natureza salariais (horas extras, intervalos, adicional noturno) – R$ 1,5 milhão;
doença ocupacional (estabilidade) – R$ 1,1 milhão;
honorários advocatícios – R$ 1,6 milhão.Total do contrato: R$ 8 milhões.
Outro caso de assédio
À CNN, o mesmo diretor da CBF também afirmou, neste sábado (24), que outra funcionária da entidade pediu demissão da confederação alegando ter sofrido assédio sexual. Segundo o dirigente, essas informações constam no depoimento dela ao Ministério Público. O Ministério Público do Trabalho investiga o caso, mas disse que não vai se pronunciar.
“Ela era competente, e todos nós fomos pegos de surpresa quando a funcionária pediu demissão de uma hora para outra. Depois que descobrimos que ela havia sido alvo de assédios, tudo fez sentido”, afirmou o diretor da CBF à CNN.
Segundo o diretor, a funcionária foi assediada sexualmente por Caboclo em pelo menos três momentos durante um voo internacional em 2020. A viagem a trabalho contou apenas com a presença da vítima e do ex-mandatário.
Defesa de Caboclo
A defesa de Caboclo respondeu à CNN por meio de nota. Segundo o documento, Rogério Caboclo acusa Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, de ter negociado com a funcionária um contrato inicial de mais de R$ 12 milhões que, por fim, foi reduzida para R$ 8 milhões.
A defesa do presidente afastado afirmou que não assinou nenhum contrato de qualquer natureza com a funcionária da entidade e, portanto, torna-se inviável um processo jurídico contra ele.
“A CBF jamais poderia pagar os valores citados, pois são absurdos, desproporcionais ao período laboral e ao salário da funcionária, além de totalmente injustificáveis para a CBF. Caboclo preservou o caixa da CBF e deixou claro que não aceitaria os termos apresentados”, ressalta um trecho da nota elaborada pelos advogados.
Também questionamos Caboclo sobre o assédio à outra funcionária, mas a defesa não quis se manifestar sobre o assunto.
As informações são da CNN.
