Um homem foi alvo de crime de ódio na cidade de Itaguara, região metropolitana de Belo Horizonte, na última terça-feira. O rapaz de 48 anos, que é homossexual, foi dopado, mutilado e teve uma suástica desenhada no rosto por um grupo de 4 pessoas.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o crime aconteceu durante a noite. A vítima explicou em depoimento à polícia que conversava com uma senhora, para quem presta serviços, na porta de sua casa.
Quando a mulher deixou o local, o grupo aproximou-se e, com uma seringa, injetou em seu pescoço uma substância que o deixou desacordado. Ao despertar, o homem assustou-se com as manchas de sangue em seu corpo.
A vítima, então, examinou-se e encontrou a suástica desenhada em seu rosto, além de diversos cortes pelo corpo. Em seu peito, o grupo ainda deixou uma mensagem ameaçadora: “Na próxima, você morre”.
Com a ajuda de vizinhos, o rapaz conseguiu chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Ele foi internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia do município.
“Nós fomos acionados pelo Samu, que encontrou o homem caído no chão da casa e muito confuso. Os suspeitos fizeram esses cortes nas costas dele, até na região do ânus, parecendo que estavam tentando fazer a cruz suástica”, explicou o sargento Sandro Rocha.
No depoimento, a vítima disse acreditar que o crime foi motivado por homofobia. Isso porque ele garantiu ter sido hostilizado pelo mesmo grupo há cerca de uma semana. Na ocasião, os criminosos teriam o perseguido e o chamado de “porco gay”.
O rapaz também disse à polícia que os criminosos tinham tatuagens pelo corpo – inclusive uma suástica no pescoço –, olhos e peles claros.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que um inquérito foi instaurado para investigar o crime de lesão corporal.
“A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial para investigar o crime de lesão corporal, registrado nesta terça-feira (13), em Itaguara. Após os fatos, a vítima foi encaminhada para atendimento médico e, a princípio, não há testemunha que possa colaborar com informações. A investigação tramita na 9ª Delegacia de Polícia Civil em Itaguara, onde os trabalhos investigativos estão em andamento para apurar as circunstâncias, o motivo e a autoria do crime. Outras informações serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar o andamento da investigação”, diz a nota.
Embora haja indícios de homofobia e apologia ao nazismo, o inquérito cita apenas crime de lesão corporal. Sobre essa questão, a corporação argumentou que a “ocorrência foi registrada, a princípio, como lesão corporal, mas que não descarta nenhuma linha investigativa.”
Segundo a advogada Bruna de Andrade, o que configura crime de homofobia ou LGBTfobia é um crime de ódio direcionado a pessoas em razão da sexualidade ou da identidade de gênero deste grupo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, a criminalização da homofobia e da transfobia. Atos preconceituosos contra pessoas LGBTQIA+ são enquadrados no crime de racismo pela Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o assunto. A pena para quem comete o crime é de três anos, além de multa.
As informações são do Pragmatismo Político.
