A Abradin (Associação Brasileira de Investidores) descobriu um fundo de investimentos de Eike Batista com debêntures estimadas pela entidade em US$ 150 milhões (R$ 750 milhões).
Escondidos sob vários veículos de investimento, os títulos agora são disputados pelos administradores das falências de empresas do extinto grupo X.
As debêntures foram adquiridas pelo empresário como parte do pagamento feito pela Anglo Americam pela compra do complexo Minas-Rio, em 2008, numa operação de US$ 5,5 bilhões (R$ 27,5 bilhões a preços de hoje).
Pertencem hoje a uma empresa chamada NB4, que é o último elo de uma estrutura de investimentos de três camadas e, por isso, era desconhecida tanto pelos minoritários quanto pelos administradores das massas falidas das empresas do grupo.
O presidente da Abradin, Aurélio Valporto, diz que as investigações começaram depois que a gestora de investimentos Brasil Plural pediu o desbloqueio de um fundo chamado Mercatto Botafogo, que havia sido bloqueado no processo de falência da MMX Sudeste.
“Isso deixou claro para a Abradin que devia haver algo valioso abaixo do Mercatto Botafogo, algo que não se tinha conhecimento”, conta ele. Em parceria com o escritório Krykor Kaysserlian Advogados Associados, a entidade então foi atrás de informações em junta comercial e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Descobriu que o Mercatto Botafogo controlava outro veículo de investimentos, o Botafogo FIP, que, por sua vez, controlava a NB4. Essa empresa não estava bloqueada nos processos de falência e foi entregue ao síndico da massa falida da MMX Sudeste.
Após a descoberta do fundo, porém, o síndico de outra falência do grupo, da MMX Mineração e Metálicos, pediu à Justiça informações sobre as debêntures, com o objetivo de incluí-las na massa falida que administra.
Na petição, diz que as debêntures foram avaliadas em R$ 112 milhões na época da emissão e cita documento de 2017 na qual a Anglo estima que valham US$ 88 milhões (R$ 440 milhões em valores de hoje).
Além das dívidas de R$ 600 milhões calculadas durante a recuperação judicial, a MMX Mineração e Metálicos enfrenta cobrança de R$ 3,4 bilhões da Receita Federal.
O presidente da Abradin defende que o pedido não tem respaldo, já que não há previsão de busca de bens pessoais no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, como ocorre na falência da MMX Sudeste.
As duas empresas eram parte do braço de mineração do grupo X. A MMX Mineração e Metálicos atuava como holding, tendo abaixo de si a MMX Corumbá e a MMX Sudeste.
A recuperação judicial da Mineração e Metálicos ocorria no Rio de Janeiro e a da Sudeste, em Belo Horizonte.
Em maio, as duas tiveram a falência decretada, embora ainda haja tentativas na Justiça de reverter os processos – a da MMX Sudeste, por exemplo, está suspensa. O administrador da empresa, Bernardo Bicalho, disse que só se manifestará nos autos do processo.
A reportagem tentou contato com o administrador judicial da MMX Mineração e Metálicos e advogados de Eike, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Em março, Eike recebeu mais uma condenação da CVM em processo relacionado às empresas do extinto grupo X. Dessa vez, ele foi multado em R$ 150 mil por conflito de interesses em operação envolvendo a MMX e a geradora de energia MPX (hoje Eneva).
No início do mês, o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de manipulação do mercado de capitais. De acordo com os procuradores responsáveis pelo caso, ele praticou fraudes nas Bolsas de São Paulo, Toronto e Irlanda.
Condenado na Justiça por manipulação de mercado e pagamento de propina ao governo Sérgio Cabral, Eike teve acordo de delação premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020.
As informações são da Folha de São Paulo.
