Ao justificar a denúncia por racismo contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) afirma que ele tem um “histórico de menções a ideias, emblemas e símbolos relacionados a movimentos de extrema-direita ou que demonstram ter uma visão messiânica em relação ao governo”.
A denúncia foi motivada por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado, em março. O movimento é ligado a grupos supremacistas brancos.
No documento, o MPF listou uma série de comentários feitos por Filipe nas redes sociais, em ocasiões anteriores, com expressões simbólicas da extrema-direita
Segundo o órgão, “considerando publicações anteriores do denunciado e seu elevado conhecimento de simbologia política, não há dúvida de que Filipe Martins agiu com a intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita”.
Filipe nega as acusações desde que o caso veio à tona e afirma que estava apenas ajeitando a lapela do terno. Nesta quarta, o advogado João Vinicius Manssur, que representa o assessor, disse que não houve crime e que “aguarda serenamente a pronta rejeição da denúncia, inclusive por excesso de acusação sem embasamento em nenhuma prova idônea”.
“A história de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor”, afirmou o defensor.
Publicações anteriores
O primeiro post usado pelo MPF foi publicado por Filipe Martins em julho de 2018. Na ocasião, a seleção brasileira de futebol foi eliminada pela Bélgica, na Copa do Mundo realizada naquele ano. Filipe então fez uma publicação, no Twitter, afirmando que o país europeu era a “Babel moderna”.
“A Bélgica é a Babel moderna, o epicentro do globalismo, o ninho de cosmopolitas que não possuem qualquer laço nacional; não chegando nem mesmo a ser um país. Eles nos derrotaram hoje, mas em breve escalaremos um Camisa 17 para acabar com tudo o que eles representam”, afirmou.
O nacionalismo é uma das marcas da extrema-direita, que defende a supremacia do povo nativo e tem posicionamentos críticos a políticas voltadas a imigrantes.
“Deus vult”:
O MPF também traz dois posts em que Filipe Martins usou a expressão em latim “Deus vult”, que significa “Deus quer”. As palavras foram ditas pelo papa Urbano II, ao anunciar a primeira Cruzada de cristãos para dominar a terra que hoje corresponde a Israel.
A expressão também tem sido utilizada nos últimos anos por integrantes da extrema-direita, que se espelham em símbolos da Idade Média e das cruzadas para defender, entre outras coisas, a superioridade de grupos brancos, cristãos e conservadores em relação a outros, como muçulmanos.
Uma das publicações de Filipe Martins foi feita em 28 de outubro de 2018, quando Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições presidenciais. O assessor escreveu: “Está decretada a nova Cruzada. Deus vult!”.
Já no dia da posse de Bolsonaro, publicou: “A nova era chegou. É tudo nosso! Deus vult!”.
“¡Ya hemos pasao!”
Outra expressão associada à extrema-direita e usada por Filipe Martins é “¡Ya hemos pasao!” que, em tradução do espanhol, significa “Já passamos!”.
Segundo o MPF, “a frase foi largamente adotada no regime do ditador Francisco Franco (1907-1975) na Espanha, em resposta a outra frase, usada por seus oponentes, que dizia ‘¡No pasarán!’ (“Não passarão”, em português)”.
Filipe usou a expressão em resposta a uma mensagem de felicitação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em seu aniversário. “Valeu, irmão! É uma honra fazer parte deste momento e lutar ao lado de gente que está disposta a morrer pelo nosso país e a sacrificar tudo em nome do que é justo e bom. Que a escória continue se mordendo de raiva. ¡Ya hemos pasao!”, escreveu.
“Do not go gentle into that good night”
Segundo o MPF, “outro elemento a demonstrar a plena consciência do denunciado acerca do conteúdo de seu gesto está na convergência de elementos ideológicos que ele costuma transmitir em sua comunicação, com alguns usados por extremistas”.
O órgão cita uma imagem que fica na capa do perfil do Twitter de Filipe Martins. A imagem traz a seguinte frase: “Do not go gentle into that good night”. As palavras fazem parte de um poema do poeta Dylan Thomas e, na tradução em português, significam “Não vás tão docilmente nessa noite linda”.
No entanto, em agosto de 2019, a frase foi incluída no manifesto do terrorista Brenton Tarrant, que realizou um ataque que terminou com a morte de 51 pessoas em uma mesquita na Nova Zelândia. O crime teve motivações racistas e xenofóbicas.
Segundo o MPF, Filipe Martins passou a usar a imagem com o texto na rede social em abril daquele ano, quatro meses antes dos ataques.
Outra fase em latim usada pelo assessor da Presidência nas redes sociais é “Oderint dum metuant”, que significa “Que odeiem, desde que temam”. Segundo o MPF, a frase é do poeta romano Lúcio Ácio, mas foi apropriada peloo grupo neonazista alemão “COMBAT 18”.
“Integrantes do grupo estão envolvidos na morte de vários imigrantes na Europa e Estados Unidos. O grupo foi banido da Alemanha após o assassinato em junho de 2019 do político pró-imigração alemão Walter Lübcke”, afirma o Ministério Público.
Segundo o MPF, quando o Capitólio dos Estados Unidos foi invadido por militantes da extrema-direita, em janeiro deste ano, Filipe Martins publicou um meme usado por esses grupos de uma figura fumando e um gorro com a bandeira do Brasil.
- “Oderint dum metuant”
“O post insinuava que o brasileiro é triste por não acontecer no Brasil eventos como o ocorrido em Washington. Logo em seguida, apoiadores do governo comentaram que ‘a hora iria chegar’ por aqui, sugerindo que os mesmos atos poderiam acontecer no Brasil. Minutos depois, porém, o acusado apagou a postagem”, diz a denúncia.
“Cada um dos símbolos ou mensagens veiculados pelo denunciado, se individualmente considerado, poderia não ter a significação aqui descrita. […] Esses símbolos, contudo, inserem-se em um contexto de ação comunicativa extremista do denunciado e assim devem ser considerados”, continua o MPF.
Gesto supremacista
Se a denúncia for recebida pela 12ª Vara Federal do DF, o assessor do presidente Jair Bolsonaro responderá por condutas previstas na Lei de Crimes Raciais. De acordo com o MP, ele pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$30 mil e à perda de cargo público.
Quando fez o gesto ofensivo no Senado, em março, Martins acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo sobre os esforços do Itamaraty para viabilizar a aquisição de vacinas contra a Covid.
Martins estava sentado atrás de Araújo na sala do plenário virtual. Logo no início da sessão, durante a fala de abertura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Martins juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.
O gesto foi considerado obsceno pelos parlamentares e também foi associado a uma saudação utilizada por supremacistas brancos, já que a mão posicionada desse jeito forma as letras WP (“white power”, ou poder branco).
O Museu do Holocausto no Brasil, com sede em Curitiba, se pronunciou. Afirmou que, nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita.
As informações são do G1.
