A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento, por 60 dias, do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, apontado como responsável pela elaboração de um estudo paralelo que questiona o número de mortes por Covid no Brasil.
Ana Arraes também determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o auditor e o encaminhamento de pedido à Polícia Federal para que apure o caso.
O estudo paralelo produzido por Alexandre foi usado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar os números divulgados pelos estados sobre mortes causadas pela Covid-19.
Na segunda (7), o TCU já havia emitido nota em que desmente Bolsonaro e nega ter produzido estudo ou documento que coloque em dúvida o número de mortes por Covid.
Bolsonaro, na terça (8), chegou a reconhecer que havia errado ao atribuir a informação ao TCU, entretanto insistiu na informação de que há sobrenotificação de mortes causadas pelo Covid, sem apresentar provas para a suspeita.
Isso, entretanto, vai na contramão de especialistas que apontam que há subnotificação no Brasil.
Desde o ano passado, o presidente da República trava uma disputa com governadores relacionada às ações de enfrentamento à pandemia.
Bolsonaro é crítico de medidas restritivas adotadas nos estados e municípios para frear o contágio e as mortes por Covid, como fechamento de comércio e toque de recolher. Agora, alega que governadores podem ter inflado os números de mortos para terem acesso a mais recursos federais.
As declarações do presidente ocorrem em meio aos trabalhos da CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo federal no combate à pandemia.
Bolsonaro e senadores governistas que fazem parte da comissão pressionam para que o uso de recursos públicos federais por governadores em ações relacionadas à pandemia também seja investigado.
Corregedor
As determinações da presidente do TCU atendem a pedidos feitos mais cedo nesta quarta pelo corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas.
Segundo Dantas, as informações obtidas até agora mostram que Alexandre “pode ter utilizado de sua função de supervisor para tentar inserir no trabalho documento que não guardava relação com o objeto da fiscalização, uma vez que adveio de um estudo paralelo feito pelo próprio servidor, sem respaldo dos demais membros da equipe, em flagrante quebra dos normativos internos”.
O trabalho a que o corregedor se refere é uma auditoria do TCU que, em um trecho, aponta que “utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais.”
O trabalho, entretanto, não diz que os números apresentados pelos estados estão inflados.
Dantas destacou ainda como um “agravante” o fato de o servidor ter sido formalmente indicado pelo governo Bolsonaro para ocupar cargo de diretor no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não tendo assumindo porque a presidência do TCU não autorizou sua cessão.
As informações são do G1.
