A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes da entidade e um ex-prefeito são alvos, nesta quinta-feira (20), de uma operação contra uma fraude tributária milionária em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais, concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.
A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. Não há pedidos de prisão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.
Alguns dos alvos de buscas são:
Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
A sede da CBV, na capital fluminense;
A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio.
Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.
Na casa de Ary Graça no Leblon, agentes apreenderam, em espécie, 20 mil dólares e R$ 15 mil. O dirigente não estava na residência, que precisou ser arrombada. Procurado pela reportagem, Ary informou que vai se reunir com seus advogados antes de se pronunciar. Mesmo caso de Fabio Azevedo, ex-dirigente da CBV. Não há mandados contra nenhum integrante da atual gestão da CBV.
As investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.
Dinheiro apreendido na casa de Ary Graça, no Leblon — Foto: Reprodução/TV GloboComo era o esquema
Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.
Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.
Os investigadores afirmam que as leis atraíram várias centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.
A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.
Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.
Patrocínio desviado
Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.
“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.
Nota da CBV
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu nesta quinta-feira (20.05) pela manhã a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e em Saquarema (RJ), por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade.
Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.
De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.
A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol.
As informações são do GE.
