Depois de ganhar força entre vereadores no Legislativo de Campos (RJ), a proposta de CPI de Águas do Paraíba parece ter caído em ponto morto.
A comissão promete investigar a concessionária de água e esgoto, sobre possíveis irregularidades no cumprimento do contrato de concessão e indícios de má prestação de serviços da Águas do Paraíba.
A CPI foi protocolada junto à secretaria da Câmara Municipal de Campos desde o dia 6 de maio, contando com a assinatura de 21 vereadores, que representa mais de 2/3 da casa, atendendo aos critérios do Regimento Interno da Câmara.
De acordo com o vereador Rogério Matoso (DEM), autor do projeto, ele está aguardando o procedimento interno da casa para que seja colocado em pauta para a votação. Na sessão plenária de terça-feira(11), o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), afirmou que os trâmites estão sendo realizados para que, na próxima semana, possa dar prosseguimento à instauração da CPI para as apurações de denúncias, irregularidades e má prestação de serviços.
– Considerando que o requerimento já consta com 21 assinaturas, a aprovação em plenário é medida apenas de cumprimento regimental, sobretudo pela relevância e importância do tema, tendo em vista que a população há tempo clama por socorro – destaca o vereador Rogério Matoso.
De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores de Campos, apenas duas CPIs por vez vez podem tramitar no Legislativo. Atualmente uma comissão investiga os contratos de concessão do transporte público e existe uma proposta de CPI para investigar a última gestão da educação, no entanto, existe um acordo entre os parlamentares para substituir as CPIs.
