O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), deu, nesta segunda-feira (10), decisão liminar que estabelece multa de R$ 5 mil reais por dia em que a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) mantiver no YouTube um vídeo com Netinho cantando a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro.
A ação foi movida por Manno Góes, compositor de “Milla”, que pede a retirada da música, além de indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra.
Como ‘Milla’ foi da Ilha do Sol à Justiça?
Tudo começou quando a deputada filmou Netinho cantando a música na Av. Paulista, em São Paulo, no sábado (1). O autor da música, Manno Góes, não autoriza o uso da canção — e notificou a deputada para tirar o vídeo do YouTube.
A deputada não tirou o vídeo, e o compositor pediu na ação protocolada na noite de sexta-feira (7):
A retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
R$ 100 mil por danos materiais pelo uso da música, que deveria ter sido licenciado pelo autor previamente.
Mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor “com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição”.
O juiz concedeu a liminar para tirar a música do ar nesta segunda (10) e justificou que o autor “não autorizou seu uso, posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da canção pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil”.
A decisão também diz que a deputada deve “abster-se de utilizar a referida canção ou qualquer outra pertencente ao autor sem sua prévia e expressa autorização”.
A deputada será intimada por comunicação digital, para a qual o juiz pediu urgência. A multa passa a valer a partir do momento em que ela for intimada. Ela terá 15 dias para apresentar sua defesa. Os pedidos de indenização por danos morais e materiais ainda serão analisados.
Até a última atualização deste texto, a deputada disse ao G1 que ainda não havia recebido a intimação da liminar.
‘Milla’ com aglomeração e pedido de intervenção
A manifestação no sábado teve aglomeração e pedido de intervenção militar. Em cima do trio, diante do público com faixas como “Nós te autorizamos, presidente”, Netinho entoou o refrão da música que ficou famosa na década de 1990 na sua voz: “Ô Mila, mil e uma noites de amor com você / Na praia, no barco, no farol apagado…”
No sábado, Manno Góes escreveu no Twitter: “Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam ‘eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música.”
No domingo (2), Manno enviou uma notificação extrajudicial para que Carla Zambelli tire o vídeo do ar. “Eu não posso proibir ninguém de cantar uma música minha. O que o autor tem direito é de impedir de que essa música esteja vinculada com uma forma de divulgação que ele não concorde”, diz o compositor.
A deputada disse na segunda-feira (3) que está analisando a notificação com seus advogados e “pensando” no caso por causa do post que ela classifica como “deselegante” no Twitter. “Eu estou pensando duas vezes em tirar esse vídeo e pensando sinceramente, em, entre aspas, ‘ir para o pau’. Porque a forma como ele tratou o Netinho me incomodou muitíssimo”. Netinho não quis comentar o caso.
Veterano do axé
Manno Góes já fez parte da banda Jammil e é autor de diversos sucessos do axé, como “Praieiro”, “Acabou” e “Milla”, composta em parceria com Tuca Fernandes e gravada por Netinho em 1996. Ele diz que não quer barrar Netinho de cantar a música em sua carreira.
“Não é censura. Ele não está impedindo de fazer shows e tocar música para seus fãs. O que não pode é utilizar uma obra com finalidade política. Para isso há uma necessidade de autorização”, diz o advogado de Manno, Rodrigo Moraes.
“O que a deputada Carla Zambelli faz é lastimável: uma pessoa que, mesmo que notificada, continua com o vídeo. Uma parlamentar que é a primeira a rasgar a lei de direitos autorais”, diz o advogado.
Carla Zambelli disse na segunda-feira (3) que pensava em manter o vídeo no ar, e criticou o uso do termo “débil mental”. “Não se trata ninguém dessa forma. Eu não trato nem meus inimigos dessa forma. Então talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça. Aí a gente vê como a gente resolve”, diz a deputada.
Antes de Zambelli comentar o caso, Manno Góes escreveu no Twitter: “Compreendo e peço desculpas a todos por ter usado ‘débil mental’ para me referir ao cantor golpista. Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero pra mim: aprender, evoluir, consertar”.
“É um reconhecimento de um uso indevido de uma expressão que não deve ser usada”, ele disse ao G1.
Daniela vai regravar em apoio a Manno
Com a repercussão do caso, Daniela Mercury manifestou apoio ao compositor: “Manno Góes, meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar ‘Milla’. Essa música é amor, é liberdade! ‘Milla’ é nossa”, ela disse.
‘Milla’ para Trump
Essa não é a primeira vez que Manno Góes desautoriza o uso político de “Milla” na voz de Netinho. O advogado dele conta que, em 2020, o cantor usou a música em um post em que apoiava a eleição de Donald Trump nos EUA. “Fizemos a notificação e nesse caso ele tirou na hora”, diz Rodrigo.
As informações são do G1.
