Em meio à série de perseguições que a Receita Federal vem realizando contra a Rede Globo, desta vez foi o âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, William Bonner, que recebeu uma autuação milionária e retroativa. Além dele, a coluna de Ricardo Feltrin apurou que, nessa nova rodada da operação da Receita, ao menos mais vinte outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco. Isso além dos 43 autuados no ano passado. Todos estão recorrendo.
No final do ano passado, a Receita Federal disparou 12 autuações apontando uma suposta “associação criminosa” da Rede Globo com artistas em contratos firmados com a empresa de entretenimento. No total, 43 artistas seriam alvo da Receita.
A emissora é classificada” como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação” nas investigações da Receita, que aponta irregularidades em contratos de Pessoa Jurídica firmados por ela com atores e atrizes nos últimos anos.
A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”.
Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas.
Para a Receita, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos:
Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).
Em janeiro, a emissora emitiu nota onde afirma que “todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei. Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalização, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas. Central Globo de Comunicação”.
Na devassa do ano passado, que atingiu vários artistas da emissora, eles só tiveram 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao menos 30 artistas, entre eles Reynaldo Giannechini e Debora Secco, foram autuados por fiscais da Receita, que exigiram cópias dos contratos dos empregados como Pessoas Jurídicas (PJs).
Para o advogado dos artistas, Leonardo Antonelli, trata-se de retaliação política.
Sob anonimato, fontes ouvidas pela coluna ontem no SBT, RedeTV, Record e Band disseram que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo desse tipo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho nos últimos meses.
Acontece que praticamente 100% dos artistas do país, de novelas ou não —e não só na Globo— são contratados como PJ há décadas.
A perseguição à emissora carioca pode ser inconstitucional, pois um governo não pode usar instrumentos do Estado para perseguir desafetos políticos.
As informações são da Agenda do Poder.
