O mercado de Petróleo e Gás e a arrecadação dos royalties no Norte Fluminense poderão ganhar um novo fôlego a partir de um programa nacional que será lançado amanhã (11/3). O Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), busca soluções para estimular a continuidade da produção dos campos maduros como os da Bacia de Campos, muitos com mais de 25 anos de atividade ou com produção acumulada superior a 70% do volume previsto. A Firjan participa do lançamento e apoia a iniciativa que deve beneficiar o mercado de petróleo e gás do Norte Fluminense.
“Acompanhamos diariamente a dificuldade das gestões públicas em cumprirem seus compromissos diante da oscilação na arrecadação dos royalties. Então esta é uma oportunidade única para que se possa extrair ao máximo os recursos da Bacia de Campos, gerando não só mais royalties, como também movimentando toda a cadeia produtiva, com efeitos multiplicadores em toda a economia, como na rede hoteleira e no comércio”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
O Promar foi criado no fim do ano passado e teve consulta pública aberta em janeiro, quando agentes produtores, fornecedores de bens e serviços, órgãos públicos e instituições como a Firjan apresentaram sugestões sobre os principais desafios enfrentados na exploração e produção desses campos. Segundo a Rede Petro de Macaé, composta por instituições e empresas que atuam nesse mercado, os empresários da cidade contribuíram com 12 propostas, o maior número ao lado de empresas da Bahia e do Sergipe.
Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores do que os dos campos novos. A partir da extensão da vida útil desses campos, o Promar visa o aumento do fator de recuperação, a geração de empregos, a manutenção da indústria de bens e serviços locais e a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de petróleo e gás natural.
Propostas da Firjan para revitalizar a Bacia de Campos
Entre as contribuições encaminhadas pela Firjan estão o incentivo a investimentos em tecnologia aplicada e em inovação para ampliar os métodos de recuperação dos campos maduros. Sobre geração de empregos, a federação sugere a criação de um programa de incentivo à formação e atualização profissional para suprir o aumento da demanda do mercado. E com relação a propostas para manutenção da indústria de bens e serviços locais, recomenda-se a implementação de uma política industrial, coordenando medidas existentes, como PDI, conteúdo local, Repetro, acesso a crédito, entre outros.
“O Promar é uma iniciativa fundamental do MME para continuar estimulando o crescimento de um mercado estratégico no mundo. Cada vez mais vemos o fortalecimento e a chegada de novas operadoras com competência e apetite para investir no Brasil. Com os instrumentos adequados, se configura um cenário mais saudável e sustentável para fornecedores e trabalhadores, pauta recorrente da ONIP e da Firjan”, afirma Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação e diretora-geral da ONIP.
O evento de lançamento do Promar será transmitido pelo canal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no YouTube. Na ocasião, serão apresentados os próximos passos do programa, que incluem a apresentação dos resultados após avaliação das propostas; a realização de um workshop; o encaminhamento dos temas selecionados para avaliação dos órgãos públicos responsáveis; e a elaboração de um relatório com as conclusões, após um segundo workshop. A previsão é de que um relatório conclusivo seja lançado em julho já com as soluções e propostas a serem apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Renovação da Bacia de Campos
No mês passado, durante um evento on-line realizado pela Rede Petro, o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, disse que a produção de petróleo no Brasil atingiu a casa de 3 milhões de barris por dia, e a perspectiva é de chegar a 5 milhões nos próximos 10 anos.
Na mesma ocasião, o secretário executivo da AbesPetro, Gilson Coelho, disse que a revitalização dos campos maduros pode render 12 bilhões de dólares em investimentos na Bacia de Campos nos próximos 20 anos.
“Em nenhum lugar do mundo tem todas essas empresas reunidas como em Macaé, e este é um ativo fundamental a ser explorado para termos um avanço importante na economia e na geração de emprego e renda na região. Foi o que aconteceu, por exemplo, na recuperação de campos maduros em vários países, como Colômbia e Equador, apenas para citar alguns vizinhos”, afirmou Gilson.
