Agentes de órgãos federais resgataram na última segunda-feira (25) uma idosa de 63 anos em situação análoga à escravidão na casa de uma família no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio. A vítima trabalhava como empregada doméstica há 41 anos sem receber salário e sem direito a férias.
A idosa contou em depoimento, que é natural de São Paulo e que trabalhava para a família desde os 22 anos de idade. O vínculo empregatício nunca foi registrado na sua carteira de trabalho. Quando não estava sendo explorada na casa, a mulher catava latinhas na rua, mas os patrões pegavam o dinheiro arrecadado.
Ela afirmou que vivia em função dos patrões, e cuidava de uma integrante da família que estava com problemas de saúde. Seu quarto era um cômodo minúsculo e sem luz localizado nos fundos da casa.
Um inquérito será instaurado na Polícia Federal. Os donos da casa e empregadores da idosa receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade.
O Ministério Público do Trabalho buscará uma indenização para a vítima compatível com o período que viveu em situação análoga à escravidão. O órgão também tentará buscar a reinserção dela na sua família de origem, ou mesmo em um abrigo.
Auxílio Emergencial
A idosa relatou que entregou seus documentos para que tivesse o benefício sacado. No entanto, ouviu da patroa que não teria direito ao dinheiro porque sua carteira de identidade estaria “velha”.
Contudo, auditores fiscais do Trabalho identificaram que o benefício foi sacado. Em depoimento, a empregadora confirmou que realizou o primeiro saque. As outras parcelas foram recebidas por outras pessoas. Um procedimento foi aberto no banco para averiguar o caso.
A idosa foi acolhida pela assistência social de Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio.
Caso semelhante em Vila Isabel
Também na Zona Norte, desta vez em Vila Isabel, um caso parecido foi identificado por auditores fiscais do Trabalho: uma mulher de 52 anos que trabalhava para uma mesma família desde 1989.
A mulher não tinha folgas e cuidava, além dos serviços de casa, de uma pessoa com Alzheimer. Relatos aos agentes indicam que a última vez que ela saiu da casa foi há seis meses.
A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro.
Balanço da operação
A operação, que no Rio contou com a Superintendência Regional do Trabalho, ligada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou trabalhadores nas cinco regiões do país em diversas atividades: trabalhadores rurais, urbanos, domésticos, migrantes, indígenas, adolescentes e portadores de necessidades especiais.
Veja alguns resultados da operação, que também contou com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União:
64 ações fiscais
R$ 452 mil de verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, dos quais R$ 175 mil já foram pagos até esta quinta-feira (28).
Mais de 360 autos de infração lavrados, envolvendo infrações como trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de interdição de atividades com grave e iminente risco de acidentes de trabalho.
Mais de 486 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho e em total informalidade.
35 migrantes alcançados (5 foram encontrados em situação análoga a de escravo).
Os trabalhadores resgatados têm direito ao seguro-desemprego especial no valor de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.
As informações são do Diario do Rio.
