A Prefeitura de Macaé prorrogou por mais uma semana a suspensão das aulas nas escolas municipais, privadas e também no ensino superior. O decreto foi assinado pelo prefeito Dr. Aluísio na última sexta-feira (2).
O decreto estabelece que permanecem suspensas, também por mais sete dias, as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado, exceto as já autorizadas à retomada.
A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19) no município de Macaé.
O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
