O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), publicou decreto em edição extra no Diário Oficial do Estado autorizando o retorno das aulas na rede de ensino privada e nas instituições públicas.
Na rede privada, as aulas poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, inclusive nas unidades de ensino superior, na rede pública a partir do dia 5 de outubro. O decreto foi foi publicado nesta quarta-feira (19).
A medida vale apenas para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19, até, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.
Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais somente para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).
Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Já as salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
TRANSPORTE DE PRESOS
O decreto também prevê que, a partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências estará liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
Até o dia 4 de setembro seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show, feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações.
Os municípios têm autonomia para manter suas respectivas determinações e regras.
